Bol da PM nº. 067 - 13 Abr 2011 - Fl. 31

 

PARCERIA PMERJ X DETRAN/RJ PROVIDÊNCIAS - DETERMINAÇÃO

 

PMERJ - EMG

PM/3 - 13Abr2011

PARCERIA PMERJ X DETRAN/RJ

PROVIDÊNCIAS - DETERMINAÇÃO

 

Considerando o contrato de remoção de veículos, implantação e operações de depósitos e leilões celebrados pelo DETRAN e a firma 2007 ATA – Inovação, Serviços Técnicos e Operações de Pátios e Depósitos (Stop & Log).
Considerando que o contrato celebrado pelo DETRAN visa disponibilizar para a PMERJ, Polícia Rodoviária Federal e agentes de trânsito do município, veículos do tipo auto–socorro (reboques) e depósitos para os veículos removidos que estejam em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
Considerando que os veículos disponibilizados (auto–socorro) serão personalizados “A SERVIÇO
DO DETRAN” e os motoristas–operadores estarão uniformizados e portarão crachá de identificação da empresa.
Pelo exposto, este Comando DETERMINA a adoção dos seguintes procedimentos, para o apoio de veículos auto–socorro (reboques) em ações planejadas ou situações extraordinárias (ocorrências), visando o cumprimento do previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
1) Situações Planejadas
• As solicitações para as operações de trânsito, de acordo com o previsto na Diretriz Geral de Operações (DGO) e amparadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deverão ser encaminhadas ao EMG – PM/3, através de ofício do Comando da OPM, indicando: horário da operação; local de encontro com os reboques e quantidade necessária (sugestão). O ofício deverá ser encaminhado com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito)
horas ao dia previsto para a operação.
2) Situações Extraordinárias
• As solicitações deverão ser efetuadas ao Centro de Controle da Empresa Stop & Log, através do plantão 24h: (21)2723-1704 ou pelo rádio Nextel ID. 24*37888; ou diretamente com os responsáveis Sr. Átila: (21)7821-4686, Nextel ID. 55*24*24830, e Sr. Jorge: (21)7824-3072, Nextel ID. 24*27586.
• Caberá as Salas de Operações das Uop/E efetuarem as solicitações emergências a Empresa Stop & Log.
• O atendimento deverá ser registrado no TRO da guarnição solicitante, devendo constar a placa do auto–so
corro, nome completo do motorista, depósito de destino e horário de saída do local da ocorrência.
3) Depósitos
a) Rua Dr. Nilo Peçanha, nº. 320 – Estrela do Norte – Município de São Gonçalo – RJ, tel.: 2604-6756;
b) Rodovia Washington Luiz, KM 13175 – Município de Duque de Caxias - RJ, tel.: 2676-8786;
c) Estrada dos Bandeirantes, nº. 5.888 – Curicica – Município do Rio de janeiro - RJ, tel.: 3417-3815;
d) Rua Arlindo Janot, nº. 284 – Bonsucesso – Município do Rio de Janeiro – RJ, tel.: 2260-6790;
e) Rua Desidério de Oliveira s/nº. – São Lourenço – Município de Niterói – RJ, tel.: 2705-3652; e,
f) Avenida Portugal , Lote 01 a 32 – Largo Santa Luzia – Município de Itaboraí – RJ, tel.: 3638-4919; e,
g) Rodovia Washington Luiz, nº. 17.500 – Santa Cruz da Serra – Município de Duque de Caxias – RJ, tel.: 2778-7621.
4) Os depósitos somente poderão ser usados pelas Uop/E nas situações previstas acima, devendo o Comando de cada OPM orientar seu respectivo efetivo.
5) Os veículos removidos não poderão ser conduzidos para os pátios das OPM.
6) A remoção do veículo dar-se-á, desde que sejam observados os seguintes procedimentos operacionais pelo motorista/operador:
a) Preencher o GRV;
b) Registrar qualquer avaria pré-existente no veículo através de câmera fotográfica digital, para fins de comprovação;
c) Lacrar as partes móveis do veículo na presença do condutor ou servidor público responsável pela operação;
d) Posicionar o equipamento de remoção do auto-socorro;
e) Erguer o veículo infrator;
f) Afrouxar o mecanismo do freio de mão, para os casos de guinchamento;
g) Fixar o veículo ao equipamento de remoção; e,
h) Conduzir o veículo apreendido ao depósito da respectiva área de fiscalização.
7) Área de Abrangência: Região Metropolitana do Estado.
 

Tomem conhecimento e providenciem a respeito os Órgãos envolvidos.
 

(Nota Bol nº. 049 de 13 Abr 2011 – EMG-PM/3)