Portarias PMERJ

Portaria/PMERJ nº. 022, de 12 de julho de 1979 (REVOGADA - Portaria 350 - Adit. Bol PM nº. 082 - 12 Mai 2010) - Instruções reguladoras e aplicações, no âmbito da PMERJ, dos documentos sanitários de origem: Atestado Sanitário de Origem (ASO) e Inquérito Sanitário de Origem (ISO) - Decreto n°. 544, de 07 de janeiro de 1976 - Conceitua acidente de serviço - Decreto n°. 7.644, de 15 de outubro 84 - Circunstancias cuja causa determinante advenha de sua condição de policial militar
Portaria/PMERJ nº. 023, de 01 de agosto de 1979 - Aprova as Instruções Reguladoras para a Concessão da Medalha de Bons Serviços do Policial Militar

Portaria/PMERJ nº. 024, de 18 de outubro de 1979 - Aprova o Regimento Interno do HPM/Rio - (Arquivo em .pdf)

Portaria/PMERJ nº. 025, de 18 de outubro de 1979 - Aprova o Regimento Interno do HPM/Nit - (Arquivo em .pdf)

Portaria/PMERJ nº. 026, de 18 de outubro de 1979 - Aprova o Regimento Interno da Policlínica da Polícia Militar - (Arquivo em .pdf)
Portaria/PMERJ nº. 028, de 12 de agosto de 1980 - Regula a contagem de pontos para promoção de Oficiais e dá outras providências
Portaria/PMERJ nº. 036, de 26 de junho de 1981 - Altera dispositivos das Instruções Provisórias para Funcionamento da Escola Superior de Polícia Militar
Portaria/PMERJ nº. 042, de 09 de novembro de 1981 - Altera dispositivos da Portaria nº. 035/PMERJ, de 01 junho de 1981 (Distintivo Bravura em Ação)
Portaria/PMERJ nº. 043, de 10 de dezembro de 1981 - Regula os períodos de trânsito nos termos do § 1º do artigo 25, do Regulamento de Movimentação do Pessoal da PMERJ e CBMERJ, e dispõe sobre a concessão do período de instalação do pessoal da PMERJ ao ser movimentado - Adt Bol PM nº. 178 - 23 Set 1992 - (Arquivo em .pdf)
Portaria/PMERJ nº. 053, de 16 de julho de 1982 - Altera dispositivo da Portaria/PMERJ nº. 010, de 25 de fevereiro de 1977 - Aprova as Instruções Provisórias para o Funcionamento da Escola Superior de Polícia Militar
Portaria/PMERJ nº. 062, de 17 de fevereiro de 1983 – Aprova as Instruções Reguladoras para Assistência Médico-Hospitalar na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
Portaria/PMERJ nº. 072, de 09 de dezembro de 1983 - Férias do Policial Militar - Bol PM nº. 206 - 19 Dez 1983 (Arquivo em .pdf)
Portaria/PMERJ nº. 073, de 13 de março de 1984 - Altera as Portarias/PMERJ nºs. 029/1980, 032/1981, 041/1981 e 047/1982
Portaria/PMERJ nº. 080, de 10 de julho de 1984 - Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 7º e ao Art. 9º e seu Parágrafo Único, da Portaria nº. 072/PMERJ de 09 Dez 1983

Portaria/PMERJ n°. 104, de 14 de maio de 1986 (.doc) - Aprova as Instruções e Normas para Concessão de licenças aos policiais Militares - (versão em .pdf - comentada)
Portaria/PMERJ nº. 107, de 25 de fevereiro de 1987 - Aprova as alterações no texto do Regulamento da Caixa Beneficente da Polícia Militar (RCBPM) e dá outras providências - Bol PM nº. 037 - 25 Fev 1987

Portaria/PMERJ nº. 113, de 18 de agosto de 1989 - Dá nova redação ao Art. 49 e seu § 2º da Portaria nº. 072/PMERJ, de 09 Dez 1989
Portaria/PMERJ nº. 130, de 24 de janeiro de 1992 - Regula a avaliação do merecimento de Coronel PM - Aditamento Bol PM nº. 16 - 24 Jan 1992
Portaria/PMERJ nº. 136, de 10 de junho de 1992 - Registro de Cursos em Assentamentos de Policiais Militares
Portaria/PMERJ nº. 137, de 14 de agosto de 1992 – Bol PM 151/1992 - Nova redação do art. 23 e 43 da Portaria PMERJ 062
Portaria/PMERJ nº. 140, de 13 de novembro de 1992 - Bol PM 222/1992 - Cria a Comissão de Conceituação de Praças e estabelece procedimentos para a emissão de conceitos para fins de inclusão em Quadros de Acesso
Portaria/PMERJ nº. 141, de 13 de novembro de 1992 - Altera dispositivos da Portaria nº. 028/PMERJ, de 12/08/1980, que regula a contagem de pontos para a promoção de Oficiais e dá outras providências (Arquivo em .pdf)
Portaria/PMERJ nº. 142, de 25 de novembro de 1992 - Regulamenta o fornecimento das Carteiras de Identidade da PMERJ de que trata o Decreto nº. 8.691, de 04 dez 1985 (REVOGADA pela Portaria/PMERJ nº. 386 - 09 Set 2011)

Portaria/PMERJ nº. 149, de 11 de maio de 1993 - Altera dispositivo da Portaria/PMERJ nº. 134, de 11 de maio de 1992 - Bol PM nº. 097 - 28 Maio 1993

Portaria/PMERJ nº. 150, de 22 de junho de 1993 - Altera dispositivos da Portaria nº. 0028/PMERJ, DE 12/08/1980, que regulamenta a contagem de pontos para promoção de Oficiais e dá outras providências
Portaria PMERJ nº. 151, de 10 de agosto de 1993 - Regula o Conselho de Economia e Finanças da Polícia Militar (CEFIPOM)
Portaria/PMERJ nº. 158, de 05 de janeiro de 1994 - Comissão Gestora do Fundo de Saúde da PMERJ (REVOGADA pela Portaria/PMERJ nº. 359, de 23 de fevereiro de 2011 - Bol da PM nº. 036 - 23 Fev 2011 - Fl. 32)
Portaria/PMERJ nº. 160, de 17 de fevereiro de 1994 - Dispõe sobre a delegação de competência concernente à Corregedoria Geral de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Bol PM nº. 045 - 10 Mar 1994
Portaria/PMERJ nº. 161, de 23 de fevereiro de 1994 - Reedita a Portaria/PMERJ nº. 0035, de 01 de junho de 1981, que criou os distintivos de LEALDADE E CONSTÂNCIA, CORAGEM E DESTEMOR E BRAVURA EM AÇÃO - Distintivo "LEALDADE E CONSTÂNCIA" - Concessão - Procedimentos - Bol nº. 167, de 06 de setembro de 1999
Portaria/PMERJ nº. 163, de 16 de junho de 1994 - Revoga a Portaria/PMERJ nº. 0152, de 08 de outubro de 1993 e o inciso II e seus parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 45 das Instruções Provisórias para Inclusão de Praças na PMERJ (IP-1) e altera o Art. 44 "caput" e inciso I das mesmas Instruções - Bol PM nº. 113 - 21 Jun 1994
Portaria/PMERJ nº. 166, de 26 de outubro de 1994 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior de Comando da PMERJ

Portaria/PMERJ nº. 168, de 06 de janeiro de 1995 - Comissão de Revisão Disciplinar (CRD) - (REVOGADA pela Portaria/PMERJ nº. 307, de 28 de agosto de 2008 - Bol da PM nº. 141 - 29 Ago 2008 - Fl. 70)
Portaria/PMERJ nº. 169, de 10 de abril de 1995 - Regimento Interno de Formação de Praças da Polícia Militar de Estado do Rio de Janeiro (Adit ao Bol da PM  nº. 119 - 03 jul 1995) - (Arquivo em .pdf)
Portaria/PMERJ n°. 174, de 23 de janeiro de 1996 - Bol PM 21/1996 - Nova redação ao artigo 23 da Portaria PMERJ 062
Portaria PMERJ nº. 175, de 05 de fevereiro de 1996 - Altera a Portaria PMERJ nº. 151, de 10 de agosto de 1993

Portaria/PMERJ nº. 179, de 07 de janeiro de 1997 – Bol PM 15/1997 - Aprova a nova redação das Instruções Reguladoras das Inspeções de Saúde e das Juntas de Inspeção de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Portaria/PMERJ nº. 180, de 08 de janeiro de 1997 - Aprova as Normas para Arquivamento, Destruição e Venda de Documentos nas Organizações Policiais-Militares - (Arquivo em .pdf)
Portaria/PMERJ n°. 184, de 10 de março de 1998 – Bol PM 52/1998 – Altera o parágrafo único do artigo 44 da Portaria PMERJ nº. 179, de 07 de janeiro de 1997

Portaria/PMERJ nº. 185, de 27 de março de 1998 - Aprova as alterações no texto do Regulamento da Caixa Beneficente da Polícia Militar (RCBPM) e dá outras providências - Bol PM nº. 063 - 07 Abr 1998

Portaria/PMERJ nº. 187, de 26 de maio de 1998 - Altera o Artigo 23 e Revoga o Artigo 29, ambos da Portaria/PMERJ 104, de 14 Mai 1986
Portaria/PMERJ nº. 188, de 20 de outubro de 1998 - Altera o art. 15 das Instruções e Normas para Concessão de Licenças aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovada pela Portaria/PMERJ n°. 104, de 14 de maio de 1986
Portaria/PMERJ nº. 198, de 30 de junho de 2000 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao Art. 30, da Portaria PMERJ nº. 104, de 14 de maio de 1986 - (Arquivo em .pdf)

Portaria/PMERJ nº. 201, de 25 de outubro de 2000 - Cria o Distintivo para os Oficiais concludentes do Curso de Inteligência da PMERJ
Portaria/PMERJ nº. 205, de 19 de fevereiro de 2001 – Conselho Escolar de Disciplina (Bol PM nº. 035, de 19 fev 2001) - Dispõe sobre a constituição e funcionamento do Conselho Escolar de Disciplina da PMERJ
Portaria/PMERJ nº. 214, de 04 de abril de 2002 - Aprova o Regimento Interno da Corregedoria Interna da PMERJ (CIntPMERJ)
Portaria/PMERJ nº. 234, de 12 de agosto de 2003 – Bol PM 176/2003 -Altera a redação do art. 1, 5 e 9 da Portaria PMERJ N° 158
Portaria/PMERJ nº. 246, de 30 de dezembro de 2004 - implantação do programa de controle do tabagismo pmerj livre de cigarro
Portaria/PMERJ nº. 252, de 22 de março de 2005 - Reclassifica as Instruções Reguladoras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Portaria/PMERJ nº. 253, de 22 de março de 2005 - Aprova as Instruções Reguladoras do Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (IR-19) - (Arquivo em .pdf)
Portaria/PMERJ nº. 254, de 07 de Abril de 2005 - Instruções Reguladoras Para Aquisição, Registro, Transferência, Porte, Transporte, Extravio, Furto, Roubo, Acautelamento e devolução de armas de fogo e munições de Policiais Militares - (Arquivo em .pdf)
Portaria/PMERJ nº. 256, de 04 de maio de 2005 - Altera a redação do § 3°, do artigo 7º; do § 5º, do artigo 13; do artigo 14 e do artigo 16 da Portaria/PMERJ n°. 168, de 06 de janeiro de 1995 - Comissão de Revisão Disciplinar (CRD) (REVOGADA pela Portaria/PMERJ nº. 307, de 28 de agosto de 2008 - Bol PM nº. 141 - 29 Ago 2008 - Fl. 70)
Portaria/PMERJ nº. 257, de 12 de maio de 2005 - Dá nova redação aos artigos 12, 41 e 43 da Portaria/PMERJ nº. 214, de 04 de abril de 2002, notadamente incluindo a função de Chefe Relatoria, a criação da Subseção da Relatoria, denominada Reserva Única de Procedimentos, alterando a estrutura e atribuições das Delegacias de Polícia Judiciária Militar (DPJM)
Portaria/PMERJ nº. 258, de 12 de maio de 2005 - Aprova as Instruções Reguladoras para funcionamento das Delegacias de Polícia Judiciária Militar (DPJM)
Portaria/PMERJ nº. 261, de 23 de maio de 2005 - Cria, no âmbito da PMERJ, o Grupo de Atendimento aos Familiares dos Policiais Militares falecidos em consequência de Ato – Acidente em Serviço - Bol PM nº. 091 - 23 mai 2005
Portaria/PMERJ nº. 265, de 29 de março de 2006 - Altera a Portaria nº. 261 de 23 de maio de 2005 e dá outras providências
Portaria/PMERJ nº. 266, de 30 de março de 2006 - Cria, no âmbito da PMERJ, o Núcleo de Acompanhamento ao Policial Militar Ferido - Bol PM nº. 074 - 25 Abr 2006
Portaria/PMERJ nº. 269, de 10 de abril de 2006 - Cria oficialmente a Equipe de Tiro da PMERJ e estabelece as Normas Reguladoras para o seu funcionamento. Alteração contida no Bol PM nº. 008 - 11 Jan 2008

Portaria/PMERJ nº. 270, de 12 de abril de 2006 - Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 1º da Portaria/PMERJ nº. 201, de 05 de Outubro de 2000 - Bol PM nº. 068 - 12 Abr 2006
Portaria/PMERJ nº. 274, de 17 de maio de 2006 - Cria as normas para aprovação de composições musicais militares da PMERJ - Bol PM nº. 089, de 17 de maio de 2006
Portaria/PMERJ nº. 288, de 19 de dezembro de 2006 - Estabelece Normas Reguladoras de Estabulação de Solípedes Particulares em Unidades de Polícia Montada da PMERJ - Bol PM nº. 230 - 19 Dez 2006
Portaria/PMERJ nº. 289, de 15 de janeiro de 2007 - Cria o Acervo Cel PM Enyr Cony dos Santos nas instalações do Regimento de Polícia Montada Cel PM Enyr Cony dos Santos - Bol da PM nº. 010 - 15 Jan 2007
Portaria/PMERJ nº. 293, de 13 de setembro de 2007 - Aprova o Distintivo do Curso de Formação de Cabos (CFC)
Portaria/PMERJ nº. 294, de 24 de Setembro de 2007 - Altera o Regimento Interno do Conselho Superior de Comando (CSC) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Portaria/PMERJ nº. 295, de 28 de setembro de 2007 - Altera as normas para arquivamento, destruição e venda de documentos nas Organizações Policiais Militares
Portaria/PMERJ nº. 296, de 28 de setembro de  2007 - Dispõe sobre a criação, as normas internas de regência, atribuições e funcionamento da Seção de Assuntos Internos (SAI) junto aos Comandos Intermediários e sobre a extinção da Seção de Assuntos Internos juntos as UOp da PMERJ
Portaria/PMERJ nº. 298, de 30 de novembro de 2007 - Aprova as Normas Gerais de Ação da Creche do 12º BPM - Matrícula e Renovação de Matrícula na Creche - Bol PM nº. 026 - 09 Nov 2011
Portaria/PMERJ nº. 299, de 05 de dezembro de 2007 - fica aprovada, com as alterações pertinentes, a reedição das instruções reguladoras para o funcionamento do programa educacional de resistência às drogas – proerd e centro de capacitação para ações preventivas proerd/pmerj (ir-13)
Portaria/PMERJ nº. 300, de 08 de fevereiro de 2008 - Acrescenta o inciso vii ao artigo 7º e altera a redação dos artigos 13 e 14 do regimento interno da comissão permanente de justificação (cpj), aprovado pela portaria nº. 238/pmerj, de 16 de abril de 2004
Portaria/PMERJ nº. 301, de 19 de março de 2008 - Define para efeitos do art. 7º do Decreto 35.145 de 07 de abril de 2004, alterado pelo Decreto 41.038 de 29 de novembro de 2007, a qualificação de Piloto de Aeronave na Corporação e disciplina a formação de Policiais Militares Pilotos de Aeronaves
Portaria/PMERJ nº. 302, de 03 de abril de 2008 - Disciplina o uso da cobertura pelos policiais militares da polícia militar do estado do rio de janeiro
Portaria/PMERJ nº. 304, de 13 de junho de 2008 - Altera dispositivos das Instruções Reguladoras do Programa Educacional de Resistência às Drogas PROERD e Centro de Capacitação para Ações Preventivas PROERD/PMERJ (IR-13)
Portaria/PMERJ nº. 305, de 17 de julho de 2008 - dispõe sobre os procedimentos necessários para a concessão dos benefícios de auxílio-natalidade, auxílio funeral e abono permanência ao policial militar
Portaria/PMERJ nº. 306, de 18 de julho de 2008 - Regulamenta, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a prestação de tarefa por tempo certo (REVOGADA pela Portaria/PMERJ nº. 362, de 02 de março de 2011 - Bol PM nº. 041 - 02 Mar 2011 - Fl. 60) - Lei nº. 5.271, de 25 de junho de 2008 - Institui no âmbito da polícia militar e do corpo de bombeiros do estado do rio de janeiro, a prestação de tarefa por tempo certo e dá outras providências - Prazo para adesão - Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado (Bol PM nº. 143, 02 Set 2008) - Conferência de Folha de Pagamento (Bol da PM nº. 169 - 08 Out 2008)
Portaria/PMERJ nº. 307, de 28 de agosto de 2008 - Dispõe sobre o funcionamento da Comissão de Revisão Disciplinar (CRD) no âmbito da PMERJ - Bol da PM nº. 141 - 29 AGO 2008 – Fl. 70 (REVOGADA pela Portaria/PMERJ nº. 407, de 10 de fevereiro de 2012 - Bol PM nº. 028 - 10 Fev 2012 - Fl. 34)  - versão em .html
Portaria/PMERJ nº. 307, de 28 de agosto de 2008 - Dispõe sobre o funcionamento da Comissão de Revisão Disciplinar (CRD) no âmbito da PMERJ - Bol da PM nº. 141 - 29 AGO 2008 – Fl. 70 (REVOGADA pela Portaria/PMERJ nº. 407, de 10 de fevereiro de 2012 - Bol PM nº. 028 - 10 Fev 2012 - Fl. 34) - versão em .doc
Portaria/PMERJ nº. 308, de 05 de setembro de 2008 - Dispõe sobre a instrução dos procedimentos de transferência para a reserva remunerada e de reforma de Policiais Militares com a Ata de Inspeção de Saúde e dá outras providências - Bol PM nº. 146 - 05 set 2008 (versão em .pdf)
Portaria/PMERJ nº. 309, de 05 de setembro de 2008 - Altera a circunscrição das Delegacias de Polícia Judiciária Militar (DPJM)
Portaria/PMERJ nº. 310, de 05 de setembro de 2008 - Aprova as Instruções Reguladoras para a criação da Função de Agente de Apoio Social na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
Portaria/PMERJ nº. 311, de 15 de outubro de 2008 - Constitui comissão de sindicância para cumprir o que determina o decreto n°. 41.065, de 11 de dezembro de 2007
Portaria/PMERJ nº. 312, de 19 de novembro de 2008 - Aprova a criação do Distintivo para o Curso de Operações de Polícia de Choque (Bol PM nº. 198, de 19 Nov 2008)
Portaria/PMERJ nº. 314, de 04 de dezembro de 2008 - Delega competência a oficiais, dentro da esfera de suas atribuições, receberem e encaminharem expediente relativo a diligências formuladas em processo pelo Tribunal de Contas do Estado, com observância dos prazos fixados
Portaria/PMERJ nº. 315, de 31 de dezembro de 2008 - Altera a redação do §1º do art. 5º da Portaria/PMERJ nº. 307, de 28 de agosto de 2008
Portaria/PMERJ nº. 315, de 23 de janeiro de 2009 - cria o grupamento de policiamento ferroviário - gpfer
Portaria/PMERJ nº. 317, de 06 de março de 2009 - Altera a redação da IR-22 e dá outras providências - Bol PM nº. 040 - 06 Mar 2009
Portaria/PMERJ nº. 318, de 06 de abril de 2009 - Aprova o Regimento Interno da Escola de Aviação da Polícia Militar do Estado Rio de Janeiro ESAV/PMERJ
Portaria/PMERJ nº. 319 de 06 de maio de 2009 - Cria o distintivo para os concludentes, com aproveitamento, do Curso Especial de Formação de Sargento (CEFS) da PMERJ - Bol da PM nº. 078 - 07 mai 2009
Portaria/PMERJ nº. 320, de 11 de maio de 2009 - Estabelece características, critérios e outras providências para a concessão da Medalha Comemorativa Bicentenário da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Bol PM nº. 080 - 11 Mai 2009
Portaria/PMERJ nº. 320, de 11 de maio de 2009 - Estabelece características, critérios e outras providências para a concessão da Medalha Comemorativa Bicentenário da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Bol PM nº. 081 - 12 Mai 2009
Portaria/PMERJ nº. 323, de 23 de junho de 2009 - Cria o distintivo para os concludentes do Curso de Assuntos Internos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CAI)
Portaria/PMERJ nº. 325, de 29 de julho de 2009 - Institui o Boletim Disciplinar Reservado (BDR) como documento oficial de divulgação dos assuntos relacionados à justiça e disciplina da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (versão em .doc)
Portaria/PMERJ nº. 326, de 12 de agosto de 2009 - Cria o Distintivo para os concludentes do Curso de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Bol PM nº. 042 - 03 Set 2009
Portaria/pmerj nº. 327, de 06 de outubro de 2009 - Cria o Programa de Capacitação e Educação em Direitos Humanos / PROCEDIH e Aprova as Instruções Reguladoras para o seu funcionamento (IR 24) - Bol PM nº. 064 - 06 Out 2009
Portaria/Pmerj nº. 329, de 10 de novembro de 2009 - Criação da Comissão do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade referente às atividades-fim da Administração - Bol PM nº. 091 - 17 Nov 2009
Portaria/PMERJ n°. 330, de 11 de novembro de 2009 - Aprova as Instruções Provisórias para Funcionamento da Ouvidoria Disciplinar Especial - Bol da PM nº. 089 - 13 Nov 2009 - A Ouvidoria Especial Disciplinar foi EXTINTA através do Bol PM nº. 016 - 24 Out 2011 - Fl. 66
Portaria/PMERJ nº. 331, de 24 de novembro de 2009 - Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação em Operações Policiais Militares de Ocupação Estratégica Temporária e Polícia de Proximidade (POEPP) - Bol PM nº. 098 - 27 Nov 2009
Portaria/PMERJ nº. 332, de 04 de dezembro de 2009 - Altera a Portaria/PMERJ nº. 329, de 10 de novembro de 2009 - Bol PM nº. 105 - 08 Dez 2009
Portaria/PMERJ nº. 334, de 27 de janeiro de 2010 - Estabelece a mudança de subordinação das Unidades Operacionais Especiais (Republicação) - Bol PM nº. 018 - 28 Jan 2010 (Tornada insubsistente pela Portaria/PMERJ 336, de 26 Fev 2010)
Portaria/PMERJ nº. 336, de 01 de março de 2010 - Aprova o Regimento Interno da Academia de Polícia Militar D. João VI
Portaria/PMERJ nº. 336, de 26 de fevereiro de 2010 - Torna insubsistente a Portaria/PMERJ nº. 334, 27 de janeiro de 2010 e Estabelece a mudança de subordinação das Unidades Operacionais Especiais - Bol PM nº. 036 - 01 Mar 2010
Portaria/PMERJ nº. 337, de 05 de março de 2010 - Aprova o Regimento Interno do Comando de Polícia Pacificadora (RI-20) - Bol PM nº. 040 - 05 Mar 2010 - Alteração do Artigo 29 do Regimento Interno do Comando de Polícia Pacificadora - Bol da PM nº. 165 - 15 Set 2010
Portaria/PMERJ nº. 338, de 09 de março de 2010 (.html) - Aprova a atualização das Normas para Funcionamento do Canil da PMERJ (N-3)
Portaria/PMERJ nº. 339, de 09 de março de 2010 (.html) - Dispõe sobre o período de gozo da Licença Maternidade no âmbito da PMERJ - Bol PM nº. 042 - 09 Mar 2010
Portaria/PMERJ nº. 341, de 29 de março de 2010 - Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria de Comunicação Social (RI nº. 22 - RICComSoc)
Portaria/PMERJ nº. 342, de 29 de março de 2010 - Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (RI nº. 21 - RICAEs)
Portaria/PMERJ nº. 343, de 14 de abril de 2010 - Altera a subordinação da Seção de Perícias Médicas da PMERJ, da Diretoria Geral de Saúde para a Diretoria Geral de Pessoal - Bol PM nº. 066 - 15 Abr 2010
Portaria/PMERJ n°. 344, de 05 de maio de 2010 - Institui o Conselho Especial de Assessoramento do Comandante Geral - Bol PM nº. 077 - 05 Mai 2010
Portarias/PMERJ nºs. 346, 347, 348, 349, 350 e 351, de 12 de maio de 2010 - Área de Saúde da PMERJ (IMPORTANTE)
Portaria PMERJ nº. 346, de 12 de maio de 2010 - Aprova as novas Instruções Reguladoras das Inspeções de Saúde e das Juntas de Inspeção de Saúde no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências - Adit ao Bol da PM nº. 082 - 12 Mai 2010 - Fl. 1 - Implementação das novas normas para inspeção de saúde, modificações e procedimentos de concessões de LTS e de Restrições - (Arquivo em .pdf)
Portaria PMERJ nº. 347, de 12 de maio de 2010 - Aprova as Normas Técnicas das Inspeções de Saúde para Ingresso no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências - Adit ao Bol da PM nº. 082 - 12 Mai 2010 - Fl. 35  - (Arquivo em .pdf)
Portaria PMERJ n°. 348, de 12 de maio de 2010 - Aprova as Normas Técnicas das Inspeções de Saúde e Procedimentos das Juntas de Inspeção de Saúde para o Enquadramento Legal nos Casos de Invalidez no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências - Adit ao Bol da PM nº. 082 - 12 Mai 2010 - Fl. 43 - (Arquivo em .pdf)
Portaria PMERJ n°. 349, de 12 de maio de 2010 - Aprova as Normas Técnicas das Inspeções de Saúde da Perícia Menor e para os Controles Periódicos Simples e Especiais no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências - Adit ao Bol da PM nº. 082 - 12 Mai 2010 - Fl. 75
Portaria PMERJ n°. 350, de 12 de maio de 2010 - Aprova as novas Instruções Reguladoras dos Documentos Sanitários de Origem (DSO) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Adit ao Bol da PM nº. 082 - 12 Mai 2010 - Fl. 80
Portaria PMERJ n°. 351, de 12 de maio de 2010 - Aprova as Instruções Reguladoras dos Critérios de Avaliação Otorrinolaringológicos na PMERJ e dá outras providências - Adit ao Bol da PM nº. 082 - 12 Mai 2010 - Fl. 104
Portaria/PMERJ nº. 352, de 28 de maio de 2010 - Aprova o Regimento Interno da Assessoria Parlamentar - Bol PM nº. 093 - 28 Maio 2010
Portaria/PMERJ nº. 353, de 08 de junho de 2010 - Aprova o Regimento Interno da Diretoria Geral de Administração e Finanças (RI–25) - Substituída pela Portaria nº. 357, de 09 de novembro de 2010
Portaria/PMERJ nº. 354, de 30 de junho de 2010 - Dispõe sobre delegação de competência ao Corregedor Interno da Polícia Militar sobre atos inerentes à atividade correcional no âmbito da PMERJ
Portaria/PMERJ nº. 355, de 20 de agosto de 2010 (REVOGADA) - Estabelece procedimentos para a emissão das cédulas de identidade decorrentes da aplicação da Lei estadual nº. 4.848, de 25 de setembro de 2006
Portaria/PMERJ nº. 356, de 19 de outubro de 2010 - Republicação - Aprova a reedição das Instruções Reguladoras para o Funcionamento do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD e Centro de Capacitação de Programas de Prevenção PROERD Cel PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira/PMERJ (IR-13) - (Arquivo em .pdf)
Portaria/PMERJ nº. 357, de 09 de novembro de 2010 - Reedição do Regimento Interno da Diretoria Geral de Administração e Finanças (RI-25)
Portaria/PMERJ n°. 358, de 01 fevereiro de 2011 - (TEXTO EM VIGOR) - Estabelece procedimentos para a emissão das cédulas de identidade decorrente da aplicação da Lei Estadual nº. 4.848/2006
Portaria/PMERJ nº. 359, de 23 de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a Comissão Gestora do Fundo de Saúde da Polícia Militar e Revoga a Portaria nº. 158 de 05 de Janeiro de 1984
Portaria/PMERJ nº. 360, de 28 de fevereiro de 2011 - Prorroga o prazo para gozo de férias regulamentares relativas ao ano de 2009 até o mês de dezembro de 2011
Portaria/PMERJ nº. 362, de 02 de março de 2011 - (RevogaDA) Regulamenta, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a prestação de tarefa por tempo certo
Portaria/PMERJ nº. 363, de 14 de março de 2011 - Cria o Setor de Educação Ambiental no Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e aprova as Instruções Reguladoras para o seu funcionamento
Portaria/PMERJ nº. 364, de 16 de março de 2011 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 04-2011, referente à Prestação de Serviço de Gestão com Manutenção da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a JSL S/A

Portaria/PMERJ nº. 365, de 22 de março de 2011 (REVOGADA) - Regulamenta o Decreto nº. 42.875, de 15 de março de 2011 que cria o Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS
Portaria/PMERJ nº. 366, de 10 de maio de 2011 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1º da Portaria PMERJ nº. 201, de 05 de outubro de 2000, que foi acrescentado através da Portaria PMERJ nº. 270 de 12 de abril de 2006 - Bol PM nº. 084 - 10 Maio 2011
Portaria/PMERJ nº. 367, de 11 de maio de 2011 - Aprova o Regimento Interno da Diretoria Geral de Odontologia - GGO (R-27) - Bol PM nº. 086 - 12 Maio 2011
Portaria/PMERJ Nº. 368, de 11 de maio de 2011 - Altera dispositivos do Regimento Interno do CFAP 31 Vol (RICFAP), Capítulo XI, da Avaliação do Rendimento da Aprendizagem, da Portaria nº. 169/PMERJ - Bol PM nº. 086 - 12 Maio 2011 - (Arquivo em .pdf)
Portaria PMERJ n°. 369, de 30 de maio de 2011 - altera dispositivo da Portaria n°. 0161, de 23 de fevereiro de 1994, que criou os distintivos LEALDADE e CONSTÂNCIA, CORAGEM e DESTEMOR e BRAVURA EM AÇÃO e dá outras providências - Bol PM nº. 101 - 03 Jun 2011
Portaria/PMERJ nº. 370, de 07 de junho de 2011 - Institui a 1ª comissão de pregão da PMERJ - Bol PM nº. 152 - 17 Ago 2011

Portaria/PMERJ nº. 371, de 07 de junho de 2011 - Institui a 2ª comissão de pregão da PMERJ - Bol PM nº. 152 - 17 Ago 2011

Portaria/PMERJ nº. 372, de 07 de junho de 2011 - Institui a 3ª comissão de pregão da PMERJ - Bol PM nº. 152 - 17 Ago 2011

Portaria/PMERJ nº. 373, de 07 de junho de 2011 - Institui a 4ª comissão de pregão da PMERJ - Bol PM nº. 152 - 17 Ago 2011

Portaria/PMERJ nº. 374, de 07 de junho de 2011 - Institui a 5ª comissão de pregão da PMERJ - Bol PM nº. 152 - 17 Ago 2011

Portaria/PMERJ nº. 375, de 07 de junho de 2011 - Institui a 6ª comissão de pregão da PMERJ - Bol PM nº. 152 - 17 Ago 2011
Portaria/PMERJ nº. 376, de 01 de junho de 2011 - Constitui Comissão de Sindicância para cumprir o determinado nos Decretos nº. 41.065, de 11.12.2007 e nº. 41.273, de 25.04.2008 - Bol da PM nº. 111 - 17 Jun 2011
Portaria/PMERJ nº. 377, de 18 de julho de 2011 - Altera dispositivos do Regimento Interno do CFAP 31 Vol (RICFAP), Capítulo XI, da Avaliação do Rendimento da Aprendizagem, da Portaria nº. 169/PMERJ - Bol PM nº. 130 - 18 Jul 2011
Portaria/PMERJ nº. 378 de 22 de julho de 2011 - Aprova o Distintivo do Curso de Tripulante Marítimo - CTM - Bol da PM nº. 134 - 22 Jul 2011
Portaria/PMERJ nº. 379, de 28 de julho de 2011 - Altera a Redação das IR-22 - Bol PM nº. 136 - 26 Jul 2011
Portaria/PMERJ nº. 380 de 26 de julho de 2011 - Cria a Comissão Permanente de Alienação da PMERJ, para os fins que menciona e dá outras providências - Bol da PM nº. 138 - 28 Jul 2011 
Portaria/PMERJ nº. 381, de 04 de agosto de 2011 - Altera a redação das IR-19 - Bol PM nº. 144 - 05 Ago 2011
Portaria/PMERJ nº. 382, de 09 de agosto de 2011 - Aprova o Regimento da Inspetoria Interna (RI nº. 29)
Portaria/PMERJ nº. 383, de 09 de agosto de 2011 - Cria na Estrutura Organizacional da Corporação a Inspetoria Interna - Bol PM nº. 147 - 10 Ago 2011
Portaria/PMERJ nº. 384, de 12 de agosto de 2011 - Institui a comissão permanente de licitação da polícia militar do estado do rio de janeiro e dá outras providências - Bol PM nº. 152 - 17 Ago 2011
Portaria/PMERJ nº. 385, de 23 de agosto de 2011 - Concede Medalha Mérito Dom João VI - Bol PM nº. 159 - 26 Ago 2011
Portaria/PMERJ nº. 385, de 26 de agosto de 2011 - Altera a Redação das IR-22 - Bol PM nº. 160 - 29 Ago 2011

Portaria/PMERJ nº. 386, de 09 de setembro de 2011 - Regulamenta o fornecimento das Carteiras de Identidade da PMERJ de que trata o Decreto nº. 8.691, de 04 de dezembro de 1985 - Carteira de Identidade da PMERJ - Efeitos da Portaria nº. 386/2011 - Bol PM nº. 174 - 19 Set 2011
Portaria/PMERJ nº. 387, de 16 de setembro de 2011 - Regula a aplicação do Cartão Corporativo de pagamento no âmbito da PMERJ - Bol PM nº. 173 - 16 Set 2011 (Revogada)
Portaria/PMERJ nº. 388, de 03 de outubro de 2011 - Vincula a CIPM MUS e o Serviço de Assistência Religiosa (SAR) a Coordenadoria de Comunicação Social (CComSoc)
Portaria/PMERJ n°. 389, de 01 outubro de 2011 - Revoga a Portaria/PMERJ nº. 358 de 01 de fevereiro de 2011, bem como seus respectivos efeitos, passando a vigorar assim, a Portaria/PMERJ nº. 355 de 20 de agosto de 2010
Portaria/PMERJ nº. 389, de 27 de outubro de 2011 - Acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6º ao art. 4º, bem como o inciso IV ao art. 7º da Portaria/PMERJ nº. 386, de 09 de setembro de 2011
Portaria/PMERJ nº. 390, de 07 de abril de 2011 - Aprova as Instruções Reguladoras para Funcionamento do centro de Equitação Terapêutica da PMERJ - CET/PMERJ - IR nº. 24 - Bol PM nº. 063 - 07 Abr 2011 - arquivo em .html

Portaria/PMERJ nº. 390, de 04 de novembro de 2011 - Aprova as modificações realizadas na “Diretriz Geral de Operações (DGO)” - Bol PM nº. 023 - 04 Nov 2011 (Insubsistente)
Portaria/PMERJ nº. 391, de 07 de novembro de 2011 - Regula a aplicação do Cartão Corporativo de pagamento no âmbito da PMERJ - Bol PM nº. 024 - 07 Nov 2011
Portaria/PMERJ n°. 392, de 08 de novembro de 2011 - Delega competência ao Diretor da DIP, dentro da esfera de suas atribuições, receber e encaminhar expediente relativo a diligências formuladas em processo pelo Tribunal de Contas do Estado
Portaria/PMERJ nº. 393, de 10 de novembro de 2011 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 42-2011, referente a prestação de serviço de gestão com manutenção da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.
Portaria/PMERJ nº. 394, de 10 de novembro de 2011 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 27-2011, referente a aquisição, incluindo a gestão com manutenção da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.

Portaria/PMERJ nº. 396, de de novembro de 2011 - Regulamenta a concessão do adicional de qualificação aos funcionários civis integrantes das carreiras do Quadro Especial Complementar da Polícia Militar, e dá outras providências

Portaria/PMERJ nº. 397, de 05 de dezembro de 2011 - Cria as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar na Corregedoria Interna da Polícia Militar (CPPAD) - Bol PM nº. 042 - 05 Dez 2011

Portaria/PMERJ nº. 398, de 05 de dezembro de 2011 - Acrescenta o Parágrafo 4° ao Art. 16 da Portaria/PMERJ nº. 386, de 09 de setembro de 2011 - Bol PM nº. 042 - 05 Dez 2011

Portaria/PMERJ nº. 399, de 24 de dezembro de 2011 - Adotar por analogia do art. 13, do Decreto nº. 41.644, de 15.01.2009, a concessão de cota de translado aos Policiais Militares devidamente autorizados a realizarem viagens nacionais e internacionais a serviço da Corporação - Bol PM nº. 006 - 09 Jan 2012

Portaria/PMERJ nº. 400, de 06 de dezembro de 2011 - Prorroga o prazo para gozo de férias regulamentares relativas ao ano de 2010 até o mês de junho de 2012 - Bol PM nº. 043 - 06 Dez 2011
Portaria/PMERJ nº. 401, de 13 de dezembro 2011 (.html) - (.pdf) Regulamenta o Decreto nº. 42.875 de 15 de março de 2011 que cria o Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), alterado pelo Decreto nº. 43.309 de 24 de novembro de 2011 e o Decreto nº. 43.131 de 11 de agosto de 2011 que cria o Programa Estadual de Segurança nos Serviços Públicos em Regime de Concessão (PROESP) - Bol PM nº. 048 - 13 Dez 2011

Portaria/PMERJ nº. 402, de 26 de dezembro de 2011 - Transforma o Grupamento Especial de Salvamento e Ações de Resgate (GESAR) em Grupamento de Remoção Hospitalar (GRH) - Bol PM nº. 057 - 26 Dez 2011

Portaria/PMERJ nº. 403, de 31 de janeiro de 2012 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 002/2012-BACEN, referente a prestação de serviço de limpeza e adaptação de tanque de abastecimento diesel para adequação de abastecimento de gasolina aviônica - Bol PM nº. 036 - 24 Fev 2012

Portaria/PMERJ nº. 404, de 31 de janeiro de 2012 - Designa Gestor e Fiscais do Contrato nº. 097/2011-DO, referente a prestação de serviço de locação de veículos blindados - Bol PM nº. 036 - 24 Fev 2012

Portaria/PMERJ nº. 405, de 01 de fevereiro de 2012 - Aprova o Regimento Interno do Comando de Policiamento Especializado (RI nº. 30) - Bol PM nº. 022 - 01 Fev 2012

Portaria/PMERJ nº. 406, de 01 de fevereiro de 2012 - Torna insubsistente a Portaria/PMERJ nº. 390, de 04 de novembro de 2011 - Que versava sobre modificações na “Diretriz Geral de Operações (DGO)” - Bol PM nº. 022 - 01 Fev 2012

Portaria/PMERJ nº. 407, de 10 de fevereiro de 2012 - Regulamenta a Instauração e o Funcionamento da Comissão de Revisão Disciplinar (CRD) no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências

Portaria/PMERJ nº. 408, de 16 de fev de 2012 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 001/2012-DO, referente a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da marca Drãger - Bol PM nº. 036 - 24 Fev 2012

Portaria/PMERJ nº. 409, de 01 de março de 2012 - Portaria/PMERJ nº. 409, de 01 de março de 2012 - Aprova o Distintivo do Curso de Defesa Pessoal Policial com uso Progressivo da Força e Instrutor do Método de Defesa Policial Militar - Bol PM nº. 040 - 01 Mar 2012

Portaria/PMERJ nº. 410, de 01 de março de 2012 (republicação) - Acrescenta o inciso XLIV ao Art. 7º do Regulamento de Insígnias, Brasões e Estandartes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº. 6.733 de 19 de agosto de 1983 - Bol PM nº. 041 - 02 Mar 2012

Portaria/PMERJ nº. 411, de 01 de março de 2012 (republicação) - Acrescenta o inciso XLIII ao Art. 7º do Regulamento de Insígnias, Brasões e Estandartes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº. 6.733 de 19 de agosto de 1983 - Bol PM nº. 041 - 02 Mar 2012

Portaria/PMERJ nº. 412, de 01 de março de 2012 (republicação) - Acrescenta o inciso XLII ao Art. 7º do Regulamento de Insígnias, Brasões e Estandartes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº. 6.733 de 19 de agosto de 1983 - Bol PM nº. 041 - 02 Mar 2012

Portaria/PMERJ nº. 413, de 01 de março de 2012 - Aprova o Regimento Interno da Companhia Independente de Polícia Militar - Músicos (CIPMMus) e dá outras providências - Bol PM nº. 040 - 01 Mar 2012

Portaria/PMERJ nº. 414, de 05 de março de 2012 - Aprova o Distintivo do Curso de Educação Física - Bol PM nº. 042 - 05 Mar 2012

Portaria/PMERJ nº. 415, de 14 de março de 2012 - Aprova as Instruções Provisórias visando à Padronização de Metodologia a ser adotada pelas Comissões de Estudos instituídas na PMERJ (IP nº. 40)

Portaria/PMERJ nº. 416, de 15 de março de 2012 - Complemento - Aprova as Normas Gerais para a Atividade Especial de Salto com Paraquedas (N-5)

Portaria/PMERJ nº. 417, de 19 de março de 2012 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 023/2508/2012, referente à Prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto - Bol PM nº. 056 - 23 Mar 2012

Portaria/PMERJ nº. 418, de 19 de março de 2012 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 016/2012-FUSPOM, referente à Prestação do Serviço de Manutenção Preventiva e corretiva de Mesas Cirúrgicas - Bol PM nº. 056 - 23 Mar 2012

Portaria/PMERJ nº. 419, de 23 de março de 2012 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 022/2012-DO, referente ao Contrato de Seguro Contra Acidentes - Bol PM nº. 059 - 28 Mar 2012

Portaria/PMERJ nº. 421, de 21 de maio de 2012 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 048/2012-DO, referente a prestação de serviços de Locação Mensal de Equipamentos de Informática (Microcomputadores e Notebooks) – Bol PM nº. 092 - 21 Mai 2012

Portaria/PMERJ nº. 422, de 22 de maio de 2012 - Designa Gestor e Fiscais do Contrato nº. 045/2012-DO Firmado com a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A – EBEC, cujo objeto é a Locação de Veículos - Bol PM nº. 094 - 23 Mai 2012

Portaria/PMERJ nº. 423, de 22 de maio de 2012 - Designa Gestor e Fiscais do Contrato nº. 046/2012-DO Firmado com a Empresa Full Log Transporte Ltda, cujo objeto é a Locação de Veículos - Bol PM nº. 094 - 23 Mai 2012

Portaria/PMERJ nº. 424, 22 de maio de 2012 - Designa Gestor e Fiscais do Contrato nº. 047/2012-DO Firmado com a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda, cujo objeto é a Locação de Veículos - Bol PM nº. 094 - 23 Mai 2012

Portaria/PMERJ nº. 425, de 25 de maio de 2012 - Disciplina e estabelece responsabilidades no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro em face da edição do Decreto nº. 43.576 de 07 de maio de 2012, sobre a descentralização de recursos para as Unidades Administrativas da Corporação - Bol da PM nº. 096 - 25 Mai 2012

Portaria/PMERJ nº. 426, de 05 de junho de 2012 - Prorroga o prazo para gozo de férias regulamentares relativas ao ano de 2010 até o mês de dezembro de 2012 - Bol da PM nº. 103 - 05 Jun 2012

Portaria/PMERJ nº. 427, de 13 de junho de 2012 - Revoga os Parágrafos 5° e 6° do Artigo 4º da Portaria/PMERJ nº. 386, de 9 de setembro de 2011, acrescentados pela Portaria/PMERJ nº. 389, de 27 de outubro de 2011 - Bol PM nº. 109 - 15 Jun 2012

Portaria/PMERJ nº. 458, de 14 de junho de 2012 - Aprova o Regimento Interno da Academia de Polícia Militar D. João VI - Retificação da Validação do RIAPM - Bol PM nº. 110 - 18 Jun 2012

Portaria/PMERJ nº. 459, de 26 de junho de 2012 - Aprova o Distintivo do Curso Especial de Policiamento em Área Turística (CEPAT)

Portaria/PMERJ nº. 460, de 03 de julho de 2012 - Institui a 1ª Comissão de Pregão da PMERJ, e da outras providencias - Bol PM nº. 126 - 10 Jul 2012 (Arquivo em pdf)

Portaria/PMERJ nº. 461, de 03 de julho de 2012 - Designa a 2ª Comissão de Pregão da PMERJ e dá outras providencias - Bol PM nº. 126 - 10 Jul 2012

Portaria/PMERJ nº. 462, de 03 de julho de 2012 - Designa a 3ª Comissão de Pregão da PMERJ e dá outras providencias - Bol PM nº. 126 - 10 Jul 2012

Portaria/PMERJ nº. 463, de 03 de julho de 2012 - Designa a 5ª Comissão de Pregão da PMERJ e dá outras providencias - Bol PM nº. 126 - 10 Jul 2012

Portaria/PMERJ nº. 464, de 03 de julho de 2012 - Designa a 6ª Comissão de Pregão da PMERJ e dá outras providencias - Bol PM nº. 126 - 10 Jul 2012

Portaria/PMERJ nº. 465, de 03 de julho de 2012 - Designa a 7ª Comissão de Pregão da PMERJ e dá outras providencias - Bol PM nº. 126 - 10 Jul 2012

Portaria/PMERJ nº. 466, de 03 de julho de 2012 - Designa a 8ª Comissão de Pregão da PMERJ e dá outras providencias - Bol PM nº. 126 - 10 Jul 2012

Portaria/PMERJ nº. 467, de 03 de julho de 2012 - Designa a 4ª Comissão de Pregão da PMERJ e dá outras providencias - Bol PM nº. 126 - 10 Jul 2012

Portaria/PMERJ nº. 468, de 03 de julho de 2012 - Designa a 9ª Comissão de Pregão da PMERJ e dá outras providencias - Bol PM nº. 126 - 10 Jul 2012

Portaria/PMERJ nº. 469, de 05 de julho de 2012 - Aprova as Instruções Reguladoras para Funcionamento do Centro de Controle Operacional da Polícia Militar (CECOPOM/Maré Zero) - Bol PM nº. 123 - 05 Jul 2012 - (Arquivo em .pdf)

Portaria/PMERJ nº. 470, de 10 de julho de 2012 - Aprova as Instruções Reguladoras para Funcionamento da Seção de Instrução Especializada do BPChq - (SIEsp/BPChq) - Bol PM nº. 126 - 10 Jul 2012 (Arquivo em pdf)

Portaria/PMERJ nº. 471, de 17 de julho de 2012 - Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Orçamento (RI nº. 31) - Bol PM nº. 134 - 20 Jul 2012

Portaria/PMERJ nº. 472, de 20 de julho de 2012 - Designa Comissão Permanente de Alienação da PMERJ e dá outras providências - Bol PM nº. 136 - 24 Jul 2012

Portaria/PMERJ nº. 473, de 01 de agosto de 2012 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 057/2012-DO, referente a prestação de serviço de fornecimento de manutenção preventiva e corretiva do elevador da marca Schindler (1693920) - Bol PM nº. 142 - 01 Ago 2012

Portaria/PMERJ nº. 474, de 01 de agosto de 2012 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 056/2012-DO, referente a prestação de serviço de fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, para o helicóptero modelo Schweizer 300 CBI (269C-1) - Bol PM nº. 142 - 01 Ago 2012

Portaria/PMERJ nº. 475, de 01 de agosto de 2012 - Designa Gestor e Fiscais do Contrato nº. 046/2012-DO, firmado com a empresa Full Log Transporte Ltda, cujo objeto é a locação de veículos - Bol PM nº. 142 - 01 Ago 2012

Portaria/PMERJ nº. 476, de 31 de julho de 2012 - Regulamenta, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a prestação de Tarefa por Tempo Certo - Bol PM nº. 174 - 17 Set 2012

Portaria/PMERJ nº. 477, de 09 de agosto de 2012 - Prorroga o prazo para gozo de férias regulamentares relativas ao ano de 2009 até o mês de dezembro de 2012

Portaria/PMERJ nº. 478, de 14 de agosto de 2012 - Acrescenta os § § 1º e 2º ao Artigo 4º e o Parágrafo Único ao Artigo 12 da Portaria PMERJ nº. 104, de 14 de maio de 1986, que aprova as Instruções e Normas para concessão de Licenças na PMERJ

Portaria/PMERJ nº. 479, de 08 de agosto de 2012 - Constitui Comissão de Sindicância para cumprir o determinado no Decreto nº. 41.880, de 25 de maio de 2009 - Bol PM nº. 155 - 20 Ago 2012

Portaria/PMERJ nº. 480, de 21 de agosto de 2012 - Designa Comissão Permanente de Licitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências - Bol PM nº. 158 - 23 Ago 2012

Portaria/PMERJ nº. 481, de 30 de agosto de 2012 - Constitui Comissão de Sindicância para cumprir determinação prevista no Decreto nº. 41.880, de 25 de maio de 2009 - Bol PM nº. 165 - 03 Set 2012

Portaria/PMERJ nº. 482, de 31 de agosto de 2012 - Regula a Confecção da Folha de Pagamento dos Assessores Técnicos e Médicos Residentes, no âmbito da PMERJ - Bol PM nº. 164 - 31 Ago 2012

Portaria/PMERJ nº. 483, de 12 de setembro de 2012 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 071/2012-FUSPOM, referente a Prestação de Serviço de Reparo do Elevador Marca Schindler nº. ELS141771, Instalado no Centro Cirúrgico do HCPM - Bol PM nº. 172 - 13 Set 2012

Portaria/PMERJ nº. 484, de 12 de setembro de 2012 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 069/2012-BACEN, referente a Prestação de Serviço de Revisão Geral, Reparo, Pintura e Troca de Partes Peças e Componentes dos Capacetes EPHD2C-AMC do Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Feliciano Sodré, nº. 275 - Niterói - RJ - Bol PM nº. 172 - 13 Set 2012

Portaria/PMERJ nº. 485, de 12 de setembro de 2012 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 123/2012-DO, referente a Prestação de Serviços de Apoio Administrativo em Unidades da Corporação, firmado com a Empresa CNS Nacional de Serviços Ltda. - Bol PM nº. 172 - 13 Set 2012

Portaria/PMERJ nº. 486, de 12 de setembro de 2012 - Designa Gestor e Fiscais do Contrato nº. 005/2012-DO, firmado com a Empresa SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, cujo objeto é a Prestação dos Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação nos Imóveis Ocupados pela Pmerj - Bol PM nº. 172 - 13 Set 2012

Portaria/PMERJ n°. 487, de 18 de setembro de 2012 - Altera o Artigo 2° da Portaria/PMERJ n°. 347, de 12 de maio de 2010, que aprova as Normas Técnicas das Inspeções de Saúde para ingresso no âmbito da PMERJ - Bol PM nº. 175 - 15 Set 2012

Portaria/PMERJ nº. 488, de 19 de setembro de 2012 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 066/2012-DO, referente a prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalar das roupas pertencentes às Unidades Hospitalares da Corporação - Bol PM nº. 177 - 20 Set 2012

Portaria/PMERJ nº. 489, de 26 de setembro de 2012 - Delega competência aos oficiais relacionados, para dentro da esfera de suas atribuições, receberem e encaminharem expediente relativo a diligências formuladas em processo pelo Tribunal de Contas do Estado, com observância dos prazos fixados - Bol PM nº. 180 - 25 Set 2012

Portaria/PMERJ nº. 490, 01 de outubro de 2012 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 067/2012-FUSPOM, referente a Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com substituição de peças do Equipamento de Ressonância Magnética Philips Achieva de 1,5 T nº. 32695 -  Bol PM nº. 185 - 02 Out 2012

Portaria/PMERJ nº. 491, 02 de outubro de 2012 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 070/2012-DO, referente a Prestação de Serviço de Envio de Mensagens de Texto  SMS (Short Message Service), em Dispositivos Móveis, firmado entre a PMERJ e a Empresa Curupira S.A. (TAKENET) -  Bol PM nº. 185 - 02 Out 2012

Portaria/PMERJ nº. 492, de 15 de outubro de 2012 - Regula a confecção das folhas de pagamento dos instrutores, professores e demais colabores definidos no §1º do Art. 3º do Decreto nº. 43.316, de 25 de novembro de 2011, no âmbito da PMERJ -Bol PM nº. 192 - 15 Out 2012

Portaria/PMERJ nº. 493, 18 de outubro de 2012 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 082/2012-DO, referente a prestação de locação de um grupo gerador, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Segurança/Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Grupo Impacto Empreendimentos Ltda - Bol PM nº. 196 - 19 Out 2012

Portaria/PMERJ nº. 494, de 07 novembro de 2012 - Altera dispositivos da Portaria nº. 308 de 05 set 2008, que trata sobre a Instrução dos Procedimentos de Transferência para a Reserva Remunerada e de Reforma de Policiais Militares com a Ata de Inspeção de Saúde, e a fim de dar celeridade ao referido processo de inatividade, especifica os Exames Médicos a serem submetidos os inativandos e dá outras providências - Bol PM nº. 212 - 14 Nov 2012

Portaria/PMERJ nº. 495, 08 de novembro de 2012 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 090/2012-TJ, referente à Prestação de Serviço de Planejamento, Organização e Realização de Concurso Público, firmado entre a PMERJ e a EMPRESA IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - Bol PM nº. 208 - 08 Nov 2012

Portaria/PMERJ nº. 496, de 21 de novembro de 2012 - Designa Fiscal do contrato nº. 005/2012-DO, referente a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela PMERJ, que entre si fazem a PMERJ E A Empresa SCMM serviços de Limpeza e Conservação Ltda. - Bol PM nº. 214 - 22 Nov 2012

Portaria/PMERJ nº. 497, 22 de novembro de 2012 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 086/2012-DO, referente a prestação de serviço de Assessoria Técnica em Comunicação Social, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro/PMERJ e a Empresa Mil Comunicações Ltda. - Bol PM nº. 215 - 23 Nov 2012

Portaria/PMERJ nº. 498, de 28 de novembro de 2012 - Regulamenta a autorização para aquisição de peças do Uniforme, Distintivos e Insígnias da Corporação no comércio autorizado - Bol PM nº. 218 - 28 Nov 2012

Portaria/PMERJ nº. 499, de 28 de dezembro de 2012 - Prorroga o prazo para gozo de férias regulamentares relativas ao ano de 2010 até o mês de dezembro de 2013 - Bol PM nº. 238 - 28 Dez 2012

Portaria/PMERJ nº. 500, de 22 de janeiro de 2013 - Aprova o Distintivo do Curso Básico de Inteligência policial Militar (CBintPM) para os Praças da PMERJ - Bol PM nº. 015 - 22 Jan 2013

Portaria/PMERJ nº. 501, de 24 de janeiro de 2013 - Designa Fiscal do Contrato nº. 123/2012-DO, referente a prestação de serviços de Apoio Administrativo em Unidades da PMERJ, que entre si fazem a PMERJ e a Empresa CNS Nacional de Serviços Ltda. - Bol PM nº. 026 - 06 Fev 2013

Portaria PMERJ nº. 502, de 31 de janeiro de 2013 - Designa Comissão Permanente de Alienação da PMERJ e dá outras providências - Bol PM nº. 026 - 06 Fev 2013

Portaria/PMERJ nº. 503, 05 de fevereiro de 2013 - Designa gestor do Contrato nº. 045/2012-DO, referente a Prestação de Serviço de Locação de Veículos, que entre si fazem a PMERJ e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC - Bol PM nº. 041 - 05 Mar 2013 (Republicada)

Portaria/PMERJ nº. 504, de 06 de fevereiro de 2013 - Alterar o Art. 3° da Portaria/PMERJ nº. 72, de 09 de dezembro de 1983, que regulamenta o gozo de férias na Corporação - Bol PM nº. 026 - 06 Fev 2013

Portaria/PMERJ nº. 505, 19 de fevereiro de 2013 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 012/2013-DO, referente a Prestação de Agência de Viagens, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro/PMERJ e a Empresa ITS Viagens e Turismo - Bol PM nº. 033 - 21 Fev 2013

Portaria/PMERJ nº. 507, de 21 de fevereiro de 2013 - Designa Gestor do Contrato nº. 046/2012-DO, referente a prestação de Serviço de Locação de Veículos, que entre si fazem a PMERJ e a Empresa FULL LOG Transportes Ltda. - Bol PM nº. 037 - 27 Fev 2013

Portaria PMERJ nº. 508, de 26 de fevereiro de 2013 - Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da PMERJ, e dá outras providências - Bol PM nº. 038 - 28 Fev 2013

Portaria PMERJ nº. 509, de 26 de fevereiro de 2013 - Designa Servidores para compor a 1ª Comissão de Pregão da PMERJ, e dá outras providências - Bol PM nº. 038 - 28 Fev 2013

Portaria PMERJ nº. 510, de 26 de fevereiro de 2013 - Designa Servidores para compor a 2ª Comissão de Pregão da PMERJ, e dá outras providências - Bol PM nº. 038 - 28 Fev 2013

Portaria PMERJ nº. 511, de 26 de fevereiro de 2013 - Designa Servidores para compor a 3ª Comissão de Pregão da PMERJ, e dá outras providências - Bol PM nº. 038 - 28 Fev 2013

Portaria PMERJ nº. 512, de 26 de fevereiro de 2013 - Designa Servidores para compor a 4ª Comissão de Pregão da PMERJ, e dá outras providências - Bol PM nº. 038 - 28 Fev 2013

Portaria PMERJ nº. 513, de 26 de fevereiro de 2013 - Designa Servidores para compor a 5ª Comissão de Pregão da PMERJ, e dá outras providências - Bol PM nº. 038 - 28 Fev 2013

Portaria/PMERJ nº. 514, de 01 de março de 2013 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 074/2011-DO, referente a Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Peças, Inspeções Periódicas e Calendárica, Acessórios Originais, Componentes e outros correlatos na Aeronave Bell Huey II, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro/PMERJ e a Empresa Lider Signature S.A. - Bol PM nº. 042 - 06 Mar 2013

Portaria/PMERJ nº. 515, de 06 de março de 2013 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 02/2013-DO, referente a aquisição de Valetransporte Eletrônico (Cartão Rio Card), para transporte de estagiários das unidades da PMERJ, que entre si fazem o estado do Rio de janeiro/PMERJ e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (FETRANSPOR) - Bol PM nº. 050 - 18 Mar 2013

Portaria/PMERJ nº. 516, de 12 de março de 2013 - Designa Gestor do Contrato nº. 046/PMERJ/2010 e 027/SECC/2011, que entre si fazem a PMERJ e a Empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda - Bol PM nº. 050 - 18 Mar 2013

Portaria PMERJ nº. 517, de 13 de março de 2013 - Regula a passagem à disposição de Policiais Militares para outros Órgãos estranhos à Corporação, nos termos do Art. 5º, § 1º, inciso V, do Decreto Estadual nº. 1.320, de 20 de junho de 1977 - Bol PM nº. 047 - 13 Mar 2013

Portaria/PMERJ nº. 518, de 14 de março de 2013 - Designa Fiscal do Contrato nº. 066/2012-DO, que entre si fazem a PMERJ e a EMPRESA Felimpe Higienização em Têxteis e Serviços Técnicos Ltda. ME - Bol PM nº. 054 - 22 Mar 2013

Portaria PMERJ nº. 519, de 11 de abril de 2013 - Constitui Comissão de Sindicância para cumprir determinação prevista no Decreto nº. 41.880, de 25 de maio de 2009 - Bol PM nº. 066 - 11 Abr 2013

Portaria/PMERJ nº. 520, 06 de maio de 2013 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 021/2013-DO, referente a prestação de serviço de Telefonia Móvel em diversas Unidades da Corporação, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro/PMERJ e a Empresa Vivo S/A - Bol PM nº. 080 - 06 Mai 2013

Portaria/PMERJ nº. 521, 06 de maio de 2013 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 026/2013-DO, referente a prestação de serviço de Telefonia Fixa em diversas Unidades da Corporação, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro/PMERJ e a Empresa Telemar Norte Leste S/A - Bol PM nº. 080 - 06 Mai 2013

Portaria/PMERJ nº. 522, de 25 de abril de 2013 - Regula o fluxo de informação em processos que enseje despesa com diária, passagem aérea e translado - Bol PM nº. 080 - 06 Mai 2013

Portaria/PMERJ nº. 523, de 21 de maio de 2013 - Aprova as Normas para o Controle de Equídeos na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (NCE) - Bol PM 094 - 27 Mai 2013

Portaria/PMERJ nº. 524, de 10 de junho de 2013 - Concede a Medalha Mérito Dom João VI e dá outras providências - Bol PM nº. 106 - 14 Jun 2013

Portaria/PMERJ nº. 525, de 13 de junho de 2013 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 010/2013-DO, referente  a  prestação de serviços de jardinagem, poda e capina visando a conservação/manutenção das áreas verdes das Unidades da PMERJ, firmado com a Empresa Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda. - Bol PM nº. 111 - 21 Jun 2013

Portaria/PMERJ nº. 526, de 02 de julho de 2013 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 017/2013-DO, referente a Prestação dos Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva e Operação durante 24 (vinte e quatro) horas para uma caldeira de vapor, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro/PMERJ e a Empresa SERVCAL Comércio de Peças e Acessórios para Caldeira Ltda. - Bol PM nº. 120 - 04 Jul 2013

Portaria/PMERJ nº. 527, de 04 de julho de 2013 - Altera a redação da alínea “b” e inclui a alínea “d” no Artigo 55 da Portaria PMERJ nº. 346, de 12 de maio de 2010, que aprova as Novas Instruções Reguladoras das Inspeções de Saúde e das Juntas de Inspeção de Saúde no âmbito da PMERJ e dá outras providências das IR-19 - Bol PM nº. 027 - 12 Set 2013 (Revogada)

Portaria/PMERJ nº. 528, 05 de julho de 2013 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 023/2013-FUSPOM, referente à prestação dos serviços de manutenção integral, preventiva e corretiva, com substituição de peças, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro/PMERJ e a Empresa Elevadores Atlas Schindler S/A. - Bol da PM nº. 004 - 12 Ago 2013

Portaria/PMERJ nº. 529, de 17 de julho de 2013 - Aprova o Regimento Interno do Centro de Educação Física e Desportos "Cel PM Oézer de Carvalho Fernandes" - Bol PM nº. 129 - 17 Jul 2013

Portaria/PMERJ nº. 530, de 17 de julho de 2013 - Altera o Artigo 18 da Portaria/PMERJ nº. 104, de 14 maio de 1986, que aprova as Instruções e Normas para Concessão de Licenças aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro

Portaria/PMERJ nº. 531, 02 de agosto de 2013 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 032/2013-DO, referente a prestação dos serviço de manutenção de frota dos veículos da PMERJ, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro/PMERJ e a Empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ltda. - Bol da PM nº. 004 - 12 Ago 2013

Portaria/PMERJ nº. 532, de 08 de agosto de 2013 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 043/2013-DO, referente a prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela PMERJ, firmado com a Empresa CNS Nacional de Serviços Ltda. - PM nº. 004 - 12 Ago 2013

Portaria/PMERJ nº. 533, de 13 de agosto de 2013 - Altera Portaria/PMERJ nº. 332, de 04 de dezembro de 2009 - Bol da PM nº. 007 - 15 Ago 2013

Portaria/PMERJ nº. 534, de 19 de agosto de 2013 - Delega competência para fins que menciona - Diretor da Diretoria de Logística, Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, Diretor da Diretoria de Inativos - Bol PM nº. 009 - 19 Ago 2013

Portaria/PMERJ nº. 535, de 24 de janeiro de 2013 - Designa Fiscal DO Contrato nº. 043/2013-DO, referente a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela PMERJ, que entre si fazem a PMERJ e a Empresa CNS Nacional de Serviços Ltda. - Bol PM nº. 020 - 03 Set 2013

Portaria/PMERJ nº. 536, de 17 de setembro de 2013 - Revoga a Portaria/PMERJ nº. 527, de 04 de julho de 2013, que alterou a redação da alínea “b” e incluiu a alínea “d” no artigo 55 da Portaria PMERJ n°. 346, de 12 de maio de 2010, que aprova as novas Instruções Reguladoras das Inspeções de Saúde e das Juntas de Inspeção de Saúde no âmbito da PMERJ e dá outras providências - Bol PM nº. 030 - 17 Set 2013

Portaria/PMERJ nº. 537, de 20 de setembro de 2013 - Designa Fiscal do Contrato nº. 043/2013-DO, referente a Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação nos Imóveis ocupados pela PMERJ, que entre si fazem a PMERJ e a Empresa CNS Nacional de Serviços Ltda. - Bol PM nº. 038 - 27 Set 2013

Portaria/PMERJ nº. 538, de 20 de setembro de 2013 - Designa Fiscal do Contrato nº. 54/SESEG/2011, referente à prestação de Serviços Seguro de Acidentes Pessoais para PM da ativa, que entre si fazem a PMERJ e a Seguradora Companhia de Seguros Previdência do Sul - Bol PM nº. 038 - 27 Set 2013

Portaria/PMERJ nº. 539, de 20 de setembro de 2013 - Designa Fiscal do Contrato nº. 02/2013-DO, referente a aquisição de vale-transporte eletrônico (cartão Rio Card), para transporte de estagiários das unidades da PMERJ, que entre si fazem a PMERJ e a Federação das Empresas de transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (FETRANSPOR) - Bol PM nº. 046 - 09 Out 2013

Portaria/PMERJ nº. 541, de 06 de novembro de 2013 - Regulamenta o gozo de férias na Corporação com fundamento no Decreto nº. 44.100 de 08 de Março de 2013 - Bol PM nº. 065 - 06 Nov 2013

Portaria/PMERJ nº. 542, de 19 de novembro de 2013 - Revoga o inciso IV; acrescenta os parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 4º e altera o artigo 12 da Portaria nº. 104/PMERJ, de 14 de maio de 1986, que dispõe sobre a concessão de licenças aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - Bol PM nº. 073 - 19 Nov 2013

Portaria/PMERJ nº. 543, de 22 de novembro de 2013 - Aprova o Distintivo do Curso Básico de Policiamento Montado CBPMont - Bol PM nº. 075 - 22 Nov 2013

Portaria/PMERJ nº. 544, de 22 de novembro de 2013 - Aprova o Distintivo do Curso de Controle de Distúrbios Civis - Bol PM nº. 075 - 22 Nov 2013

Portaria/PMERJ nº. 545, de 03 de dezembro de 2013 - Aprova o Distintivo do Curso de Táticas de Patrulhamento Urbano

Portaria/PMERJ nº. 545, de 14 de janeiro de 2014 - Altera o Regimento Interno da Coordenadoria de Comunicação Social da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (RI nº. 22) - Bol PM nº. 009 - 14 Jan 2014

Portaria/PMERJ nº. 546, de 13 de dezembro de 2013 - Aprova a Instrução Reguladora do Serviço de Atenção a saúde do Policial Militar (SASP/PMERJ) - Bol PM nº. 090 - 13 Dez 2013

Portaria/PMERJ nº. 546, de 03 de fevereiro de 2014 - Constitui Comissão de Sindicância para cumprir determinação prevista no Decreto nº. 41.880, de 25 de maio de 2009 - Bol PM nº. 026 - 07 Fev 2014

Portaria/PMERJ nº. 547, de 16 de dezembro de 2013 - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 063/2013-DO, referente a Prestação de Serviços de Coleta de Lixo Orgânico - Bol PM nº. 091 - 16 Dez 2013

Portaria/PMERJ nº. 547, de 05 de fevereiro de 2014 - Define a aplicação dos Oficiais Auxiliares e Especialistas oriundos das Qualificações Policiais Militares Particulares (QPMP) 2 a 6 - Bol PM nº. 024 - 05 Fev 2014

Portaria/PMERJ nº. 548, de 10 de fevereiro de 2014 - Acrescenta o Parágrafo Único no Artigo 5º da Portaria/PMERJ nº. 347, de 12 de maio de 2010, que aprova as Normas Técnicas das Inspeções de Saúde para Ingresso no Âmbito da PMERJ - Bol PM nº. 027 - 10 Fev 2014

Portaria/PMERJ nº. 549, de 21 de fevereiro de 2014 - Constitui Comissão de Estudos e Avaliação de Armamento - Bol PM nº. 039 - 26 Fev 2014

Portaria/PMERJ nº. 550, de 13 de março de 2014 - Constitui Comissão de Sindicância para cumprir determinação prevista no Decreto nº. 41.880, De 25 de maio de 2009 - Bol PM nº. 048 - 17 Mar 2014

Portaria/PMERJ nº. 551, de 21 de março de 2014 - Designa servidores para compor a 1ª Comissão de Pregão da PMERJ, e dá outras providências - Bol PM nº. 058 - 31 Mar 2014

Portaria/PMERJ nº. 552, de 21 de março de 2014 - Designa servidores para compor a 2ª Comissão de Pregão da PMERJ, e dá outras providências - Bol PM nº. 058 - 31 Mar 2014

Portaria/PMERJ nº. 553, de 21 de março de 2014 - Designa servidores para compor a 3ª Comissão de Pregão da PMERJ, e dá outras providências - Bol PM nº. 058 - 31 Mar 2014

Portaria/PMERJ nº. 554, de 27 de março de 2014 - Aprova o Distintivo do Curso Básico de Policiamento Ambiental - Bol PM nº. 056 - 27 Mar 2014

Portaria/PMERJ nº. 555, de 27 de março de 2014 - Aprova o Distintivo do Curso de Formação em Educação Ambiental - Bol PM nº. 056 - 27 Mar 2014