Portarias
PMERJ
Portaria/PMERJ nº. 022, de 12 de
julho de 1979 (REVOGADA - Portaria 350 - Adit. Bol
PM nº. 082 - 12 Mai 2010) -
Instruções reguladoras e
aplicações, no âmbito da PMERJ, dos
documentos sanitários de origem: Atestado Sanitário de Origem (ASO) e
Inquérito
Sanitário de Origem (ISO) -
Decreto n°. 544, de 07 de janeiro de 1976 -
Conceitua acidente de serviço
-
Decreto n°. 7.644, de 15 de outubro 84 - Circunstancias cuja causa determinante advenha de
sua condição de policial militar
Portaria/PMERJ nº. 023, de 01 de
agosto de 1979 - Aprova as Instruções Reguladoras para a Concessão da
Medalha de Bons Serviços do Policial Militar
Portaria/PMERJ nº. 024,
de 18 de
outubro de 1979 - Aprova o Regimento Interno do HPM/Rio -
(Arquivo em .pdf)
Portaria/PMERJ nº. 025,
de 18 de
outubro de 1979 - Aprova o Regimento Interno do HPM/Nit -
(Arquivo em .pdf)
Portaria/PMERJ nº. 026,
de 18 de
outubro de 1979 - Aprova o Regimento Interno da Policlínica da Polícia
Militar -
(Arquivo em .pdf)
Portaria/PMERJ nº. 028, de 12 de agosto de 1980 - Regula a contagem de
pontos para promoção de Oficiais e dá outras providências
Portaria/PMERJ nº. 036, de 26 de junho de 1981 - Altera dispositivos das
Instruções Provisórias para Funcionamento da Escola Superior de Polícia Militar
Portaria/PMERJ nº. 042, de 09 de novembro de 1981 - Altera dispositivos da
Portaria nº. 035/PMERJ, de 01 junho de 1981 (Distintivo Bravura em Ação)
Portaria/PMERJ nº. 043, de 10 de
dezembro de 1981 - Regula os períodos de trânsito nos termos do § 1º
do artigo 25, do Regulamento de Movimentação do Pessoal da PMERJ e CBMERJ, e
dispõe sobre a concessão do período de instalação do pessoal da PMERJ ao
ser movimentado - Adt Bol PM nº. 178 - 23 Set 1992 - (Arquivo
em .pdf)
Portaria/PMERJ nº. 053, de 16 de julho de 1982 - Altera dispositivo da
Portaria/PMERJ nº. 010, de 25 de fevereiro de 1977 - Aprova as Instruções
Provisórias para o Funcionamento da Escola Superior de Polícia Militar
Portaria/PMERJ nº. 062, de 17
de fevereiro de 1983 – Aprova as Instruções Reguladoras para Assistência
Médico-Hospitalar na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras
providências
Portaria/PMERJ
nº. 072, de 09 de dezembro de 1983
-
Férias do
Policial Militar - Bol PM nº. 206 - 19 Dez 1983 (Arquivo
em .pdf)
Portaria/PMERJ nº. 073, de 13 de
março de 1984 - Altera as Portarias/PMERJ nºs. 029/1980, 032/1981, 041/1981
e 047/1982
Portaria/PMERJ nº.
080, de 10 de julho de 1984 - Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 7º
e ao Art. 9º e seu Parágrafo Único, da Portaria nº. 072/PMERJ de 09 Dez 1983
Portaria/PMERJ n°. 104, de 14
de maio de 1986 (.doc) - Aprova as Instruções e Normas para Concessão de
licenças aos
policiais Militares - (versão em .pdf
- comentada)
Portaria/PMERJ nº. 113, de 18
de agosto de 1989 - Dá nova redação ao Art. 49 e seu § 2º da Portaria nº.
072/PMERJ, de 09 Dez 1989
Portaria/PMERJ nº. 130, de 24 de janeiro de 1992 - Regula a avaliação do
merecimento de Coronel PM - Aditamento Bol PM nº. 16 - 24 Jan 1992
Portaria/PMERJ nº. 136, de 10 de junho de
1992 - Registro de Cursos em Assentamentos de Policiais Militares
Portaria/PMERJ
nº. 137, de 14 de agosto de 1992 – Bol PM 151/1992 - Nova redação do art. 23 e
43 da Portaria PMERJ 062
Portaria/PMERJ nº. 140,
de 13 de novembro de 1992 - Bol PM 222/1992 - Cria a Comissão de Conceituação de Praças e
estabelece procedimentos para a emissão de conceitos para fins de inclusão em
Quadros de Acesso
Portaria/PMERJ nº. 141, de 13 de novembro de 1992 - Altera dispositivos da
Portaria nº. 028/PMERJ, de 12/08/1980, que regula a contagem de pontos para a
promoção de Oficiais e dá outras providências (Arquivo
em .pdf)
Portaria/PMERJ nº. 142, de 25 de novembro de 1992 - Regulamenta o
fornecimento das Carteiras de Identidade da PMERJ de que trata o Decreto nº.
8.691, de 04 dez 1985 (REVOGADA
pela Portaria/PMERJ nº. 386 - 09 Set 2011)
Portaria/PMERJ nº. 150,
de 22 de junho de 1993 -
Altera dispositivos da Portaria nº. 0028/PMERJ, DE 12/08/1980, que regulamenta a
contagem de pontos para promoção de Oficiais e dá outras providências
Portaria
PMERJ nº. 151, de 10 de agosto de 1993 -
Regula o Conselho de
Economia e Finanças da Polícia Militar
(CEFIPOM)
Portaria/PMERJ
nº. 158, de 05 de janeiro de 1994 - Comissão Gestora do
Fundo de Saúde da PMERJ
(REVOGADA
pela
Portaria/PMERJ nº. 359, de 23 de fevereiro de 2011
-
Bol da PM nº. 036 -
23 Fev 2011 - Fl. 32)
Portaria/PMERJ nº. 160, de 17 de fevereiro de 1994 - Dispõe sobre a
delegação de competência concernente à Corregedoria Geral de Polícia Militar do
Estado do Rio de Janeiro - Bol PM nº. 045 - 10 Mar 1994
Portaria/PMERJ nº. 161, de 23 de
fevereiro de 1994 - Reedita a Portaria/PMERJ nº. 0035, de 01 de junho de
1981, que criou os distintivos de LEALDADE E CONSTÂNCIA, CORAGEM E DESTEMOR E
BRAVURA EM AÇÃO - Distintivo
"LEALDADE E CONSTÂNCIA" - Concessão - Procedimentos - Bol nº. 167, de 06 de
setembro de 1999
Portaria/PMERJ nº. 163, de 16 de junho de 1994 - Revoga a Portaria/PMERJ nº.
0152, de 08 de outubro de 1993 e o inciso II e seus parágrafos 1º, 2º e 3º do
Art. 45 das Instruções Provisórias para Inclusão de Praças na PMERJ (IP-1) e
altera o Art. 44 "caput" e inciso I das mesmas Instruções - Bol PM nº. 113 - 21
Jun 1994
Portaria/PMERJ nº. 166, de 26
de outubro de 1994 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior de
Comando da PMERJ
Portaria/PMERJ nº. 168, de 06 de janeiro de 1995
-
Comissão de Revisão
Disciplinar (CRD) -
(REVOGADA
pela
Portaria/PMERJ nº. 307, de 28 de agosto de 2008
-
Bol da PM nº. 141 -
29 Ago 2008 - Fl. 70)
Portaria/PMERJ nº. 169, de 10 de abril de 1995 - Regimento Interno de
Formação de Praças da Polícia Militar de Estado do Rio de Janeiro (Adit ao Bol
da PM nº. 119 - 03 jul 1995) -
(Arquivo em .pdf)
Portaria/PMERJ
n°. 174, de 23 de janeiro de 1996 - Bol PM 21/1996 - Nova redação ao artigo
23 da Portaria PMERJ 062
Portaria PMERJ nº. 175, de 05
de fevereiro de 1996 - Altera a
Portaria
PMERJ nº. 151, de 10 de agosto de 1993
Portaria/PMERJ nº. 179, de 07 de janeiro de 1997
– Bol PM 15/1997 - Aprova a nova redação das Instruções Reguladoras das
Inspeções de Saúde e das Juntas de Inspeção de Saúde da Polícia Militar do
Estado do Rio de Janeiro
Portaria/PMERJ nº. 180, de 08 de janeiro de 1997 - Aprova as Normas para
Arquivamento, Destruição e Venda de Documentos nas Organizações
Policiais-Militares
-
(Arquivo em .pdf)
Portaria/PMERJ n°.
184, de 10 de março de 1998 – Bol PM 52/1998 – Altera o parágrafo único do
artigo 44 da Portaria PMERJ nº. 179, de 07 de janeiro de 1997
Portaria/PMERJ nº. 187, de 26 de maio de 1998 - Altera o Artigo 23 e Revoga
o Artigo 29, ambos da
Portaria/PMERJ 104, de 14 Mai 1986
Portaria/PMERJ nº. 188, de 20 de outubro de 1998 - Altera o art. 15 das
Instruções e Normas para Concessão de Licenças aos Policiais Militares do Estado
do Rio de Janeiro, aprovada pela
Portaria/PMERJ n°. 104, de 14
de maio de 1986
Portaria/PMERJ nº. 198, de 30 de junho de
2000 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao Art. 30, da
Portaria PMERJ nº. 104, de 14
de maio de 1986
-
(Arquivo em .pdf)
Portaria/PMERJ nº. 201, de 25
de outubro de 2000 - Cria o Distintivo para os Oficiais concludentes do
Curso de Inteligência da PMERJ
Portaria/PMERJ nº. 205, de 19 de fevereiro de 2001 – Conselho Escolar de Disciplina (Bol PM
nº. 035, de 19 fev 2001) - Dispõe sobre a constituição e funcionamento do
Conselho Escolar de Disciplina da PMERJ
Portaria/PMERJ nº. 214, de 04 de abril de 2002 - Aprova o Regimento Interno
da Corregedoria Interna da PMERJ (CIntPMERJ)
Portaria/PMERJ
nº. 234, de 12 de agosto de 2003 – Bol PM 176/2003 -Altera a redação do art.
1, 5 e 9 da Portaria PMERJ N° 158
Portaria/PMERJ nº. 246, de 30 de dezembro
de 2004 - implantação do
programa de
controle do tabagismo
pmerj
livre de cigarro
Portaria/PMERJ nº. 252, de 22 de
março de 2005 - Reclassifica as Instruções Reguladoras
da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Portaria/PMERJ nº. 253, de 22 de
março de 2005 - Aprova as Instruções Reguladoras do Batalhão Especial
Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (IR-19)
-
(Arquivo em .pdf)
Portaria/PMERJ nº. 254, de 07 de Abril de 2005
- Instruções Reguladoras Para Aquisição, Registro, Transferência, Porte,
Transporte, Extravio, Furto, Roubo, Acautelamento
e devolução de armas de
fogo e munições de Policiais Militares -
(Arquivo em .pdf)
Portaria/PMERJ nº. 256, de 04 de
maio de 2005 - Altera a redação do § 3°, do artigo 7º; do § 5º, do artigo
13; do artigo 14 e do artigo 16 da Portaria/PMERJ n°. 168, de 06 de janeiro de
1995 - Comissão de Revisão Disciplinar (CRD)
(REVOGADA
pela
Portaria/PMERJ nº. 307, de 28 de agosto de 2008
-
Bol PM nº. 141 -
29 Ago 2008 - Fl. 70)
Portaria/PMERJ
nº. 257, de 12 de maio de 2005 - Dá nova redação aos artigos 12, 41 e 43 da
Portaria/PMERJ nº. 214, de 04 de abril de 2002, notadamente incluindo a função
de Chefe Relatoria, a criação da Subseção da Relatoria, denominada Reserva Única
de Procedimentos, alterando a estrutura e atribuições das Delegacias de Polícia
Judiciária Militar (DPJM)
Portaria/PMERJ
nº. 258, de 12 de maio de 2005 - Aprova as Instruções Reguladoras para
funcionamento das Delegacias de Polícia Judiciária Militar (DPJM)
Portaria/PMERJ
nº. 261, de 23 de maio de 2005 - Cria, no âmbito da PMERJ, o Grupo de
Atendimento aos Familiares dos Policiais Militares falecidos em consequência de
Ato – Acidente em Serviço - Bol PM nº. 091 - 23 mai 2005
Portaria/PMERJ nº.
265, de 29 de março de 2006 -
Altera a
Portaria
nº. 261 de 23 de maio de 2005 e dá outras providências
Portaria/PMERJ nº. 266, de 30 de março de 2006 - Cria, no âmbito da PMERJ, o
Núcleo de Acompanhamento ao Policial Militar Ferido - Bol PM nº. 074 - 25 Abr
2006
Portaria/PMERJ nº. 269, de 10 de
abril de 2006 - Cria oficialmente a Equipe de Tiro da PMERJ e estabelece as
Normas Reguladoras para o seu funcionamento. Alteração contida no Bol PM nº.
008 - 11 Jan 2008
Portaria/PMERJ nº. 270, de 12 de abril de 2006 - Acrescenta o Parágrafo
Único ao Art. 1º da
Portaria/PMERJ nº. 201, de 05 de Outubro de 2000 - Bol PM nº. 068 - 12 Abr
2006
Portaria/PMERJ nº. 274, de 17
de maio de 2006 - Cria as normas para aprovação de composições musicais
militares da PMERJ - Bol PM nº. 089, de 17 de maio de 2006
Portaria/PMERJ nº. 288, de
19 de dezembro de 2006
- Estabelece Normas Reguladoras de Estabulação de Solípedes Particulares em
Unidades de Polícia Montada da PMERJ - Bol PM nº. 230 - 19 Dez 2006
Portaria/PMERJ nº. 289, de 15
de janeiro de 2007 - Cria o Acervo Cel PM Enyr Cony dos Santos nas
instalações do Regimento de Polícia Montada Cel PM Enyr Cony dos Santos - Bol da
PM nº. 010 - 15 Jan 2007
Portaria/PMERJ nº. 293, de 13 de setembro de 2007
- Aprova o Distintivo do Curso de Formação de Cabos (CFC)
Portaria/PMERJ nº. 294, de
24 de Setembro de 2007
- Altera o Regimento Interno do Conselho Superior de
Comando (CSC) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Portaria/PMERJ
nº. 295, de
28 de setembro de
2007
- Altera as
normas para arquivamento, destruição e venda de documentos nas Organizações
Policiais Militares
Portaria/PMERJ nº. 296, de
28 de setembro de
2007
- Dispõe sobre a criação, as normas internas de regência, atribuições e
funcionamento da Seção de Assuntos Internos (SAI) junto aos Comandos
Intermediários e sobre a extinção da Seção de Assuntos Internos juntos as UOp da
PMERJ
Portaria/PMERJ nº. 298, de 30 de novembro de 2007 - Aprova as Normas Gerais
de Ação da Creche do 12º BPM -
Matrícula e Renovação de Matrícula na Creche - Bol PM nº. 026 - 09 Nov 2011
Portaria/PMERJ
nº. 299, de 05 de dezembro de 2007 - fica
aprovada, com as alterações pertinentes, a reedição das
instruções
reguladoras para o
funcionamento do
programa
educacional de resistência
às drogas –
proerd e
centro de capacitação
para ações
preventivas
proerd/pmerj (ir-13)
Portaria/PMERJ nº. 300, de 08 de
fevereiro de 2008 - Acrescenta o inciso
vii ao artigo 7º e altera a redação dos artigos 13 e 14 do
regimento
interno da comissão
permanente de
justificação (cpj), aprovado pela portaria
nº. 238/pmerj, de 16 de abril de
2004
Portaria/PMERJ nº. 301, de 19
de março de 2008 - Define para efeitos do art. 7º do Decreto 35.145 de 07 de
abril de 2004, alterado pelo Decreto 41.038 de 29 de novembro de 2007, a
qualificação de Piloto de Aeronave na Corporação e disciplina a formação de
Policiais Militares Pilotos de Aeronaves
Portaria/PMERJ
nº. 302, de 03 de abril de 2008
- Disciplina o uso da cobertura pelos
policiais militares da polícia
militar do
estado do
rio de janeiro
Portaria/PMERJ nº. 304, de 13
de junho de 2008 - Altera dispositivos das Instruções Reguladoras do
Programa Educacional de Resistência às Drogas PROERD e Centro de Capacitação
para Ações Preventivas PROERD/PMERJ (IR-13)
Portaria/PMERJ
nº. 305, de 17 de julho de 2008 - dispõe sobre os procedimentos necessários
para a concessão dos benefícios de auxílio-natalidade, auxílio funeral e abono
permanência ao policial militar
Portaria/PMERJ nº. 306, de 18 de julho de 2008
- Regulamenta, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a
prestação de tarefa por tempo certo
(REVOGADA
pela
Portaria/PMERJ nº. 362, de 02 de março de 2011
-
Bol PM nº. 041 -
02 Mar 2011 - Fl. 60)
-
Lei nº. 5.271, de 25 de junho de 2008
- Institui no âmbito da polícia
militar e do corpo
de bombeiros do
estado do
rio de janeiro,
a prestação de tarefa por tempo certo e dá outras providências -
Prazo para adesão -
Contrato de Prestação de
Serviço por Tempo Determinado (Bol PM nº. 143, 02 Set 2008) -
Conferência de Folha de
Pagamento (Bol da PM nº. 169 - 08 Out 2008)
Portaria/PMERJ nº. 307, de 28 de agosto de 2008
-
Dispõe sobre o funcionamento da Comissão de
Revisão Disciplinar (CRD) no âmbito da PMERJ -
Bol da PM nº. 141 - 29 AGO
2008 – Fl. 70
(REVOGADA
pela
Portaria/PMERJ nº. 407, de 10 de fevereiro de 2012
-
Bol PM nº. 028 -
10 Fev 2012 - Fl. 34)
-
versão em .html
Portaria/PMERJ nº. 307, de 28 de agosto de 2008
-
Dispõe sobre o funcionamento da Comissão de
Revisão Disciplinar (CRD) no âmbito da PMERJ -
Bol da PM nº. 141 - 29 AGO
2008 – Fl. 70
(REVOGADA
pela
Portaria/PMERJ nº. 407, de 10 de fevereiro de 2012
-
Bol PM nº. 028 -
10 Fev 2012 - Fl. 34) -
versão em .doc
Portaria/PMERJ nº. 308, de 05
de setembro de 2008 - Dispõe sobre a instrução dos procedimentos de
transferência para a reserva remunerada e de reforma de Policiais Militares com
a Ata de Inspeção de Saúde e dá outras providências - Bol PM nº. 146 - 05 set
2008 (versão em .pdf)
Portaria/PMERJ nº. 309, de 05
de setembro de 2008 - Altera a circunscrição das Delegacias de Polícia
Judiciária Militar (DPJM)
Portaria/PMERJ nº. 310, de 05
de setembro de 2008 - Aprova as Instruções Reguladoras para a criação da
Função de Agente de Apoio Social na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
e dá outras providências
Portaria/PMERJ nº. 311, de 15
de outubro de 2008 -
Constitui
comissão de
sindicância para cumprir o que
determina o decreto n°. 41.065, de
11 de dezembro de 2007
Portaria/PMERJ nº. 312, de 19 de novembro
de 2008 - Aprova a criação do Distintivo para o Curso de Operações de
Polícia de Choque (Bol PM nº. 198, de 19 Nov 2008)
Portaria/PMERJ nº. 314, de 04 de dezembro
de 2008 - Delega competência a oficiais, dentro da esfera de suas
atribuições, receberem e encaminharem expediente relativo a diligências
formuladas em processo pelo Tribunal de Contas do Estado, com observância dos
prazos fixados
Portaria/PMERJ nº.
315, de
31 de dezembro
de 2008 -
Altera a redação do §1º do art. 5º da
Portaria/PMERJ nº.
307, de 28 de agosto de 2008
Portaria/PMERJ
nº. 315, de 23 de janeiro de 2009 - cria
o grupamento de policiamento
ferroviário -
gpfer
Portaria/PMERJ nº. 317, de 06
de março de 2009 - Altera a redação da IR-22 e dá outras providências
- Bol PM nº. 040 - 06 Mar 2009
Portaria/PMERJ nº. 318, de 06
de abril de 2009 - Aprova o Regimento Interno da Escola de Aviação da
Polícia Militar do Estado Rio de Janeiro ESAV/PMERJ
Portaria/PMERJ nº. 319 de 06
de maio de 2009 - Cria o distintivo para os concludentes, com
aproveitamento, do Curso Especial de Formação de Sargento (CEFS) da PMERJ - Bol
da PM nº. 078 - 07 mai 2009
Portaria/PMERJ nº. 320 (A), de
11 de maio de 2009 - Estabelece características, critérios e outras
providências para a concessão da Medalha Comemorativa Bicentenário da Polícia
Militar do Estado do Rio de Janeiro - Bol PM nº. 080 - 11 Mai 2009
Portaria/PMERJ nº. 320 (B), de
11 de maio de 2009 - Estabelece características, critérios e outras
providências para a concessão da Medalha Comemorativa Bicentenário da Polícia
Militar do Estado do Rio de Janeiro - Bol PM nº. 081 - 12 Mai 2009
Portaria/PMERJ nº. 323, de 23 de
junho de 2009 - Cria o distintivo para os concludentes do Curso de Assuntos
Internos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CAI)
Portaria/PMERJ nº. 325, de
29 de julho de 2009 - Institui o Boletim Disciplinar Reservado (BDR) como
documento oficial de divulgação dos assuntos relacionados à justiça e disciplina
da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (versão
em .doc)
Portaria/PMERJ
nº. 326, de 12 de agosto de 2009 - Cria o Distintivo para os concludentes do
Curso de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro -
Bol PM nº. 042 - 03 Set 2009
Portaria/pmerj
nº. 327, de 06 de outubro de 2009 - Cria o Programa de Capacitação e
Educação em Direitos Humanos / PROCEDIH e Aprova as Instruções Reguladoras para
o seu funcionamento (IR 24) - Bol PM nº. 064 - 06 Out 2009
Portaria/Pmerj
nº. 329, de 10 de novembro de 2009 - Criação da Comissão do Plano de
Classificação e Tabela de Temporalidade referente às atividades-fim da
Administração - Bol PM nº. 091 - 17 Nov 2009
Portaria/PMERJ
n°. 330, de 11 de novembro de 2009 - Aprova as Instruções Provisórias
para Funcionamento da Ouvidoria Disciplinar Especial - Bol da PM
nº. 089 - 13 Nov 2009 -
A
Ouvidoria Especial Disciplinar foi EXTINTA
através do Bol PM nº. 016 - 24 Out 2011 - Fl. 66
Portaria/PMERJ
nº. 331, de 24 de novembro de 2009 - Dispõe sobre a criação do
Programa de Capacitação em Operações Policiais Militares de Ocupação Estratégica
Temporária e Polícia de Proximidade (POEPP) -
Bol PM nº. 098 - 27 Nov 2009
Portaria/PMERJ
nº. 332, de 04 de dezembro de 2009 -
Altera a Portaria/PMERJ
nº. 329, de 10 de novembro de 2009 - Bol PM nº. 105 - 08 Dez 2009
Portaria/PMERJ nº. 334, de
27 de janeiro de 2010 - Estabelece a mudança de subordinação das Unidades
Operacionais Especiais (Republicação) - Bol PM nº. 018 - 28 Jan 2010 (Tornada
insubsistente pela Portaria/PMERJ 336, de 26 Fev 2010)
Portaria/PMERJ
nº. 336-A, de 01 de março de 2010 - Aprova o Regimento Interno da Academia de
Polícia Militar D. João VI
Portaria/PMERJ nº. 336-B, de 26 de fevereiro de 2010 - Torna insubsistente a
Portaria/PMERJ nº. 334, 27 de janeiro de 2010 e Estabelece a mudança de
subordinação das Unidades Operacionais Especiais - Bol PM nº. 036 - 01 Mar 2010
Portaria/PMERJ nº. 337, de 05 de março de 2010 - Aprova o Regimento Interno
do Comando de Polícia Pacificadora (RI-20) - Bol PM nº. 040 - 05 Mar 2010 -
Alteração do Artigo 29 do Regimento Interno do Comando de Polícia Pacificadora
- Bol da PM nº. 165 - 15 Set 2010
Portaria/PMERJ nº. 338, de 09 de março de 2010 (.html)
- Aprova a atualização das Normas para Funcionamento do Canil da PMERJ (N-3)
Portaria/PMERJ nº. 339, de 09 de março de 2010 (.html)
- Dispõe sobre o período de gozo da Licença Maternidade no âmbito da PMERJ - Bol
PM nº. 042 - 09 Mar 2010
Portaria/PMERJ nº. 341, de 29 de março de 2010 - Aprova o Regimento Interno
da Coordenadoria de Comunicação Social (RI nº. 22 - RICComSoc)
Portaria/PMERJ nº. 342, de 29 de março de 2010 - Aprova o Regimento Interno
da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (RI nº. 21 - RICAEs)
Portaria/PMERJ nº. 343, de
14 de abril de 2010 - Altera a subordinação da Seção de Perícias Médicas da
PMERJ, da Diretoria Geral de Saúde para a Diretoria Geral de Pessoal - Bol PM
nº. 066 - 15 Abr 2010
Portaria/PMERJ n°. 344, de
05 de maio de 2010 - Institui o Conselho Especial de Assessoramento do
Comandante Geral - Bol PM nº. 077 - 05 Mai 2010
Portarias/PMERJ nºs. 346,
347, 348, 349, 350 e 351, de 12 de maio de 2010 - Área de Saúde da PMERJ (IMPORTANTE)
Portaria PMERJ nº. 346, de 12 de maio de 2010 - Aprova as novas Instruções
Reguladoras das Inspeções de Saúde e das Juntas de Inspeção de Saúde no âmbito
da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências - Adit
ao Bol da PM nº. 082 - 12 Mai 2010 - Fl. 1
-
Implementação
das novas normas para inspeção de saúde, modificações e procedimentos de concessões
de LTS e de Restrições
-
(Arquivo em .pdf)
Portaria PMERJ nº. 347, de 12 de maio de 2010 - Aprova as Normas Técnicas
das Inspeções de
Saúde para Ingresso no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e
dá outras providências - Adit ao Bol da PM nº. 082 - 12 Mai 2010 - Fl. 35
-
(Arquivo em .pdf)
Portaria PMERJ n°. 348, de 12 de maio de 2010 - Aprova as Normas Técnicas
das Inspeções de
Saúde e Procedimentos das Juntas de Inspeção de Saúde para o Enquadramento Legal
nos Casos de Invalidez no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
e dá outras providências - Adit ao Bol da PM nº. 082 - 12 Mai 2010 - Fl. 43 -
(Arquivo em .pdf)
Portaria PMERJ n°. 349, de 12 de maio de 2010 - Aprova as Normas Técnicas
das Inspeções de Saúde da Perícia Menor e para os Controles Periódicos Simples e
Especiais no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras
providências - Adit ao Bol da PM nº. 082 - 12 Mai 2010 - Fl. 75
Portaria PMERJ n°. 350, de 12 de maio de 2010 - Aprova as novas Instruções
Reguladoras dos Documentos Sanitários de Origem (DSO) da Polícia Militar do
Estado do Rio de Janeiro - Adit ao Bol da PM nº. 082 - 12 Mai 2010 - Fl. 80
Portaria PMERJ n°. 351, de 12 de maio de 2010 - Aprova as Instruções
Reguladoras dos Critérios de Avaliação Otorrinolaringológicos na PMERJ e dá
outras providências - Adit ao Bol da PM nº. 082 - 12 Mai 2010 - Fl. 104
Portaria/PMERJ nº. 352, de 28
de maio de 2010 - Aprova o Regimento Interno da Assessoria Parlamentar - Bol
PM nº. 093 - 28 Maio 2010
Portaria/PMERJ nº. 353, de 08 de junho de 2010 - Aprova o Regimento Interno
da Diretoria Geral de Administração e Finanças (RI–25) - Substituída pela
Portaria nº. 357, de 09 de novembro de 2010
Portaria/PMERJ nº. 354, de 30 de junho de 2010
- Dispõe sobre delegação de competência ao Corregedor Interno da Polícia Militar
sobre atos inerentes à atividade correcional no âmbito da PMERJ
Portaria/PMERJ nº. 355, de 20 de
agosto de 2010 (REVOGADA) -
Estabelece
procedimentos para a emissão das cédulas de identidade decorrentes da aplicação
da
Lei estadual nº. 4.848, de 25 de setembro de 2006
Portaria/PMERJ nº. 356, de 19 de outubro de
2010 - Republicação - Aprova a reedição das Instruções Reguladoras para o
Funcionamento do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD e Centro
de Capacitação de Programas de Prevenção PROERD Cel PM Carlos Magno Nazareth
Cerqueira/PMERJ (IR-13)
-
(Arquivo em .pdf)
Portaria/PMERJ nº. 357, de 09 de novembro de 2010 - Reedição do Regimento
Interno da Diretoria Geral de Administração e Finanças (RI-25)
Portaria/PMERJ
n°. 358, de 01 fevereiro de 2011 - (TEXTO
EM VIGOR)
- Estabelece procedimentos para a emissão das cédulas de identidade decorrente
da aplicação da
Lei Estadual nº. 4.848/2006
Portaria/PMERJ
nº. 359, de 23 de fevereiro de 2011 -
Dispõe sobre a
Comissão Gestora do Fundo de Saúde da Polícia Militar e Revoga a Portaria nº.
158 de 05 de Janeiro de 1984
Portaria/PMERJ
nº. 360, de 28 de fevereiro de 2011 -
Prorroga o prazo
para gozo de férias regulamentares relativas ao ano de 2009 até o mês de
dezembro de 2011
Portaria/PMERJ nº. 362, de 02 de março de 2011 -
(RevogaDA) Regulamenta, no
âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a prestação de tarefa por
tempo certo
Portaria/PMERJ nº. 363, de 14 de março de 2011 -
Cria o Setor de Educação Ambiental no Batalhão de Polícia Florestal e de Meio
Ambiente e aprova as Instruções Reguladoras para o seu funcionamento
Portaria/PMERJ nº. 364, de 16 de março de 2011 - Designa Comissão de
Fiscalização do Contrato nº. 04-2011, referente à Prestação de Serviço de Gestão
com Manutenção da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro,
celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a JSL S/A
Portaria/PMERJ nº. 365, de 22 de março de 2011 (REVOGADA) - Regulamenta o
Decreto
nº. 42.875, de 15 de março de 2011 que
cria o Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS
Portaria/PMERJ nº. 366, de 10 de maio de 2011 - Dá nova redação ao Parágrafo
Único do Art. 1º da Portaria PMERJ nº. 201, de 05 de outubro de 2000, que foi
acrescentado através da Portaria PMERJ nº. 270 de 12 de abril de 2006 - Bol PM
nº. 084 - 10 Maio 2011
Portaria/PMERJ nº. 367, de 11 de maio de 2011 - Aprova o Regimento Interno
da Diretoria Geral de Odontologia - GGO (R-27) - Bol PM nº. 086 - 12 Maio 2011
Portaria/PMERJ Nº. 368, de 11 de maio de 2011 - Altera dispositivos do
Regimento Interno do CFAP 31 Vol (RICFAP), Capítulo XI, da Avaliação do
Rendimento da Aprendizagem, da Portaria nº. 169/PMERJ - Bol PM nº. 086 - 12 Maio
2011 -
(Arquivo em .pdf)
Portaria
PMERJ n°. 369, de 30 de maio de 2011 - altera dispositivo da Portaria n°.
0161, de 23 de fevereiro de 1994, que criou os distintivos LEALDADE e
CONSTÂNCIA, CORAGEM e DESTEMOR e BRAVURA EM AÇÃO e dá outras providências -
Bol PM nº. 101 - 03 Jun 2011
Portaria/PMERJ nº. 370, de 07 de junho de 2011 - Institui a 1ª comissão de
pregão da PMERJ - Bol PM nº. 152 - 17 Ago 2011
Portaria/PMERJ nº. 371, de 07 de junho de 2011 - Institui a 2ª comissão de
pregão da PMERJ - Bol PM nº. 152 - 17 Ago 2011
Portaria/PMERJ nº. 372, de 07 de junho de 2011 - Institui a 3ª comissão de
pregão da PMERJ - Bol PM nº. 152 - 17 Ago 2011
Portaria/PMERJ nº. 373, de 07 de junho de 2011 - Institui a 4ª comissão de
pregão da PMERJ - Bol PM nº. 152 - 17 Ago 2011
Portaria/PMERJ nº. 374, de 07 de junho de 2011 - Institui a 5ª comissão de
pregão da PMERJ - Bol PM nº. 152 - 17 Ago 2011
Portaria/PMERJ nº. 375, de 07 de junho de 2011 - Institui a 6ª comissão de
pregão da PMERJ - Bol PM nº. 152 - 17 Ago 2011
Portaria/PMERJ nº. 376, de 01 de junho de 2011 - Constitui Comissão de
Sindicância para cumprir o determinado nos Decretos nº. 41.065, de 11.12.2007 e
nº. 41.273, de 25.04.2008 - Bol da PM nº. 111 - 17 Jun 2011
Portaria/PMERJ nº. 377, de 18 de julho de 2011 - Altera dispositivos do
Regimento Interno do CFAP 31 Vol (RICFAP), Capítulo XI, da Avaliação do
Rendimento da Aprendizagem, da Portaria nº. 169/PMERJ - Bol PM nº. 130 - 18 Jul
2011
Portaria/PMERJ nº. 378 de 22 de julho de 2011 - Aprova o Distintivo do
Curso de Tripulante Marítimo - CTM - Bol da PM nº. 134 - 22 Jul 2011
Portaria/PMERJ nº. 379, de 28 de julho de 2011 - Altera a Redação das IR-22
- Bol PM nº. 136 - 26 Jul 2011
Portaria/PMERJ nº. 380 de 26 de julho de 2011 - Cria a Comissão Permanente
de Alienação da PMERJ, para os fins que menciona e dá outras providências - Bol
da PM nº. 138 - 28 Jul 2011
Portaria/PMERJ nº. 381, de 04 de agosto de 2011 - Altera a redação das IR-19
- Bol PM nº. 144 - 05 Ago 2011
Portaria/PMERJ nº. 382, de 09 de agosto de 2011 - Aprova o Regimento da
Inspetoria Interna (RI nº. 29)
Portaria/PMERJ nº. 383, de 09 de agosto de 2011 - Cria na Estrutura
Organizacional da Corporação a Inspetoria Interna - Bol PM nº. 147 - 10 Ago 2011
Portaria/PMERJ nº. 384, de 12 de agosto de 2011 - Institui a comissão
permanente de licitação da polícia militar do estado do rio de janeiro e dá
outras providências - Bol PM nº. 152 - 17 Ago 2011
Portaria/PMERJ nº. 385-A, de 23 de agosto de 2011 - Concede Medalha Mérito Dom
João VI - Bol PM nº. 159 - 26 Ago 2011
Portaria/PMERJ nº.
385-B, de 26 de agosto de 2011 - Altera a Redação das IR-22 - Bol PM nº. 160
- 29 Ago 2011
Portaria/PMERJ nº. 386, de 09 de setembro de 2011 - Regulamenta o
fornecimento das Carteiras de Identidade da PMERJ de que trata o Decreto nº.
8.691, de 04 de dezembro de 1985 -
Carteira de
Identidade da PMERJ - Efeitos da Portaria nº. 386/2011 - Bol PM nº. 174 - 19
Set 2011
Portaria/PMERJ nº. 387, de 16 de setembro de 2011 - Regula a aplicação do
Cartão Corporativo de pagamento no âmbito da PMERJ - Bol PM nº. 173 - 16 Set
2011 (Revogada)
Portaria/PMERJ nº. 388, de 03 de outubro de 2011 -
Vincula a CIPM MUS e o
Serviço de Assistência Religiosa (SAR) a Coordenadoria de Comunicação Social (CComSoc)
Portaria/PMERJ n°. 389-A, de 01 outubro de 2011 -
Revoga a
Portaria/PMERJ nº. 358 de 01 de fevereiro de 2011, bem como seus respectivos
efeitos, passando a vigorar assim, a Portaria/PMERJ nº. 355 de 20 de agosto de
2010
Portaria/PMERJ nº.
389-B, de 27 de outubro de 2011 - Acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6º ao art.
4º, bem como o inciso IV ao art. 7º da Portaria/PMERJ nº. 386, de 09 de setembro
de 2011
Portaria/PMERJ nº. 390-A, de 07 de abril de 2011 - Aprova as Instruções
Reguladoras para Funcionamento do centro de Equitação Terapêutica da PMERJ -
CET/PMERJ - IR nº. 24 - Bol PM nº. 063 - 07 Abr 2011 -
arquivo em
.html
Portaria/PMERJ nº. 390-B, de 04 de novembro de 2011 - Aprova as modificações
realizadas na “Diretriz Geral de Operações (DGO)” - Bol PM nº. 023 - 04 Nov 2011
(Insubsistente)
Portaria/PMERJ nº. 391, de 07 de novembro de 2011 - Regula a aplicação do
Cartão Corporativo de pagamento no âmbito da PMERJ - Bol PM nº. 024 - 07 Nov
2011
Portaria/PMERJ n°.
392, de 08 de novembro de 2011 - Delega competência ao Diretor da DIP,
dentro da esfera de suas atribuições, receber e encaminhar expediente relativo a
diligências formuladas em processo pelo Tribunal de Contas do Estado
Portaria/PMERJ nº. 393, de 10 de novembro de 2011 - Designa Comissão de
Fiscalização do Contrato nº. 42-2011, referente a prestação de serviço de gestão
com manutenção da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro,
celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a CS Brasil Transportes de
Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.
Portaria/PMERJ nº. 394, de 10 de novembro de 2011 - Designa Comissão de
Fiscalização do Contrato nº. 27-2011, referente a aquisição, incluindo a gestão
com manutenção da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro,
celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a CS Brasil Transportes de
Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.
Portaria/PMERJ nº. 396, de de novembro de 2011 -
Regulamenta a
concessão do adicional de qualificação aos funcionários civis integrantes das
carreiras do Quadro Especial Complementar da Polícia Militar, e dá outras
providências
Portaria/PMERJ nº. 397, de 05 de dezembro de 2011 - Cria as Comissões
Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar na Corregedoria Interna da
Polícia Militar (CPPAD) - Bol PM nº. 042 - 05 Dez 2011
Portaria/PMERJ nº. 398, de 05 de dezembro de 2011 - Acrescenta o Parágrafo
4° ao Art. 16 da
Portaria/PMERJ nº. 386, de 09 de setembro de 2011 - Bol PM nº. 042 - 05 Dez
2011
Portaria/PMERJ nº. 399, de 24 de dezembro de 2011 - Adotar por analogia do
art. 13, do
Decreto nº. 41.644, de 15.01.2009, a concessão de cota de translado aos
Policiais Militares devidamente autorizados a realizarem viagens nacionais e
internacionais a serviço da Corporação - Bol PM nº. 006 - 09 Jan 2012
Portaria/PMERJ nº. 400, de 06 de dezembro de 2011 - Prorroga o prazo para
gozo de férias regulamentares relativas ao ano de 2010 até o mês de junho de
2012 - Bol PM nº. 043 - 06 Dez 2011
Portaria/PMERJ nº. 401, de 13 de dezembro 2011 (.html) - (.pdf) Regulamenta o
Decreto nº.
42.875 de 15 de março de 2011 que cria o Programa Estadual de Integração na
Segurança (PROEIS), alterado pelo
Decreto nº. 43.309 de 24 de novembro de 2011 e
o
Decreto nº. 43.131 de 11 de agosto de 2011 que cria o Programa Estadual de
Segurança nos Serviços Públicos em Regime de Concessão (PROESP) - Bol PM nº. 048
- 13 Dez 2011
Portaria/PMERJ nº. 402, de
26 de
dezembro de 2011 - Transforma o Grupamento Especial de Salvamento e Ações de
Resgate (GESAR) em Grupamento de Remoção Hospitalar (GRH) - Bol PM nº. 057 - 26
Dez 2011
Portaria/PMERJ nº. 403, de 31 de janeiro de 2012 - Designa Comissão de Fiscalização do
Contrato nº. 002/2012-BACEN, referente a prestação de serviço de limpeza e
adaptação de tanque de abastecimento diesel para adequação de abastecimento de
gasolina aviônica - Bol PM nº. 036 - 24 Fev 2012
Portaria/PMERJ nº. 404, de 31 de janeiro de 2012 - Designa Gestor e Fiscais do
Contrato nº. 097/2011-DO, referente a prestação de serviço de locação de
veículos blindados - Bol PM nº. 036 - 24 Fev 2012
Portaria/PMERJ nº.
405, de 01 de fevereiro de 2012 - Aprova o Regimento Interno do Comando de
Policiamento Especializado (RI nº. 30) - Bol PM nº. 022 - 01 Fev 2012
Portaria/PMERJ
nº. 406, de 01 de fevereiro de 2012 - Torna insubsistente a
Portaria/PMERJ nº. 390, de 04 de novembro de 2011 - Que versava sobre
modificações na “Diretriz Geral de Operações (DGO)” - Bol PM nº. 022 - 01
Fev 2012
Portaria/PMERJ nº. 407, de 10 de fevereiro de 2012 -
Regulamenta a Instauração
e o Funcionamento da Comissão de Revisão Disciplinar (CRD) no âmbito da Polícia
Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
Portaria/PMERJ nº. 408, de 16 de fev de 2012 - Designa Comissão de
Fiscalização do Contrato nº. 001/2012-DO, referente a prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da marca Drãger - Bol PM nº.
036 - 24 Fev 2012
Portaria/PMERJ nº. 409, de 01 de março de 2012 -
Portaria/PMERJ nº. 409, de
01 de março de 2012 - Aprova o Distintivo do Curso de Defesa Pessoal Policial
com uso Progressivo da Força e Instrutor do Método de Defesa Policial Militar -
Bol PM nº. 040 - 01 Mar 2012
Portaria/PMERJ
nº. 410, de 01 de março de 2012 (republicação) - Acrescenta o inciso XLIV ao
Art. 7º do Regulamento de Insígnias, Brasões e Estandartes da Polícia Militar do
Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº. 6.733 de 19 de agosto de
1983 - Bol PM nº. 041 - 02 Mar 2012
Portaria/PMERJ
nº. 411, de 01 de março de 2012 (republicação) - Acrescenta o inciso XLIII ao
Art. 7º do Regulamento de Insígnias, Brasões e Estandartes da Polícia Militar do
Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº. 6.733 de 19 de agosto de
1983 - Bol PM nº. 041 - 02 Mar 2012
Portaria/PMERJ
nº. 412, de 01 de março de 2012 (republicação) - Acrescenta o inciso XLII ao
Art. 7º do Regulamento de Insígnias, Brasões e Estandartes da Polícia Militar do
Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº. 6.733 de 19 de agosto de
1983 - Bol PM nº. 041 - 02 Mar 2012
Portaria/PMERJ nº. 413, de 01 de março de 2012 -
Aprova o Regimento
Interno da Companhia Independente de Polícia Militar - Músicos (CIPMMus) e dá
outras providências - Bol PM nº. 040 - 01 Mar 2012
Portaria/PMERJ nº. 414, de 05 de março de 2012 - Aprova o Distintivo do
Curso de Educação Física - Bol PM nº. 042 - 05 Mar 2012
Portaria/PMERJ nº. 415, de
14 de março de 2012 - Aprova as Instruções Provisórias visando à
Padronização de Metodologia a ser adotada pelas Comissões de Estudos instituídas
na PMERJ (IP nº. 40)
Portaria/PMERJ nº.
416, de 15 de março de 2012 -
Complemento - Aprova as Normas Gerais para a Atividade
Especial de Salto com Paraquedas (N-5)
Portaria/PMERJ nº. 417, de 19 de março de 2012 - Designa Comissão de
Fiscalização do Contrato nº. 023/2508/2012, referente à Prestação de Serviço de
Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto - Bol PM nº. 056 - 23 Mar 2012
Portaria/PMERJ nº. 418, de 19 de março de 2012 - Designa Comissão de
Fiscalização do Contrato nº. 016/2012-FUSPOM, referente à Prestação do Serviço
de Manutenção Preventiva e corretiva de Mesas Cirúrgicas - Bol PM nº. 056 - 23
Mar 2012
Portaria/PMERJ nº. 419, de 23 de março de 2012 - Designa Comissão de
Fiscalização do Contrato nº. 022/2012-DO, referente ao Contrato de Seguro Contra
Acidentes - Bol PM nº. 059 - 28 Mar 2012
Portaria/PMERJ nº. 421, de 21 de maio de 2012 - Designa Comissão de
Fiscalização do Contrato nº. 048/2012-DO, referente a prestação de serviços de
Locação Mensal de Equipamentos de Informática (Microcomputadores e Notebooks) –
Bol PM nº. 092 - 21 Mai 2012
Portaria/PMERJ nº. 422, de 22 de maio de 2012 - Designa Gestor e Fiscais do
Contrato nº. 045/2012-DO Firmado com a Empresa Brasileira de Engenharia e
Comércio S/A – EBEC, cujo objeto é a Locação de Veículos - Bol PM nº. 094 - 23
Mai 2012
Portaria/PMERJ nº. 423, de 22 de maio de 2012 - Designa Gestor e Fiscais do
Contrato nº. 046/2012-DO Firmado com a Empresa Full Log Transporte Ltda, cujo
objeto é a Locação de Veículos - Bol PM nº. 094 - 23 Mai 2012
Portaria/PMERJ nº. 424, 22 de maio de 2012 - Designa Gestor e Fiscais do
Contrato nº. 047/2012-DO Firmado com a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda,
cujo objeto é a Locação de Veículos - Bol PM nº. 094 - 23 Mai 2012
Portaria/PMERJ nº.
425, de 25 de maio de 2012 - Disciplina e estabelece responsabilidades no
âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro em face da edição do
Decreto nº. 43.576 de 07 de maio de 2012, sobre a descentralização de recursos
para as Unidades Administrativas da Corporação - Bol da PM nº. 096 - 25 Mai 2012
Portaria/PMERJ nº. 426, de 05 de junho de 2012 - Prorroga o prazo para gozo
de férias regulamentares relativas ao ano de 2010 até o mês de dezembro de 2012
- Bol da PM nº. 103 - 05 Jun 2012
Portaria/PMERJ nº. 427, de 13 de junho de 2012 -
Revoga os
Parágrafos 5° e 6° do Artigo 4º da Portaria/PMERJ nº. 386, de 9 de setembro de
2011, acrescentados pela Portaria/PMERJ nº. 389, de 27 de outubro de 2011 - Bol
PM nº. 109 - 15 Jun 2012
Portaria/PMERJ nº. 458, de 14 de junho de 2012 - Aprova o
Regimento Interno da Academia de Polícia Militar D. João VI - Retificação da
Validação do RIAPM - Bol PM nº. 110 - 18 Jun 2012
Portaria/PMERJ nº. 459, de 26 de junho de 2012 - Aprova o Distintivo do
Curso Especial de Policiamento em Área Turística (CEPAT)
Portaria/PMERJ nº. 460, de 03
de julho de 2012 - Institui a 1ª Comissão de Pregão da PMERJ, e da outras
providencias - Bol PM nº. 126 - 10 Jul 2012 (Arquivo
em pdf)
Portaria/PMERJ nº. 461,
de 03 de julho de 2012 - Designa a 2ª Comissão de Pregão da PMERJ e dá
outras providencias -
Bol PM nº. 126 - 10 Jul 2012
Portaria/PMERJ nº. 462,
de 03 de julho de 2012 - Designa a 3ª Comissão de Pregão da PMERJ e dá
outras providencias -
Bol PM nº. 126 - 10 Jul 2012
Portaria/PMERJ nº. 463,
de 03 de julho de 2012 - Designa a 5ª Comissão de Pregão da PMERJ e dá
outras providencias -
Bol PM nº. 126 - 10 Jul 2012
Portaria/PMERJ nº. 464,
de 03 de julho de 2012 - Designa a 6ª Comissão de Pregão da PMERJ e dá
outras providencias -
Bol PM nº. 126 - 10 Jul 2012
Portaria/PMERJ nº. 465,
de 03 de julho de 2012 - Designa a 7ª Comissão de Pregão da PMERJ e dá
outras providencias -
Bol PM nº. 126 - 10 Jul 2012
Portaria/PMERJ nº. 466,
de 03 de julho de 2012 - Designa a 8ª Comissão de Pregão da PMERJ e dá
outras providencias -
Bol PM nº. 126 - 10 Jul 2012
Portaria/PMERJ nº. 467,
de 03 de julho de 2012 - Designa a 4ª Comissão de Pregão da PMERJ e dá
outras providencias -
Bol PM nº. 126 - 10 Jul 2012
Portaria/PMERJ nº. 468,
de 03 de julho de 2012 - Designa a 9ª Comissão de Pregão da PMERJ e dá
outras providencias -
Bol PM nº. 126 - 10 Jul 2012
Portaria/PMERJ nº. 469, de 05 de julho de 2012 - Aprova as Instruções
Reguladoras para Funcionamento do Centro de Controle Operacional da Polícia
Militar (CECOPOM/Maré Zero) - Bol PM nº. 123 - 05 Jul 2012
-
(Arquivo em .pdf)
Portaria/PMERJ nº. 470, de 10
de julho de 2012 -
Aprova as Instruções Reguladoras para Funcionamento da Seção de Instrução
Especializada do BPChq - (SIEsp/BPChq) - Bol PM nº. 126 - 10 Jul 2012 (Arquivo
em pdf)
Portaria/PMERJ
nº. 471, de 17 de julho de 2012 - Aprova o Regimento Interno da Diretoria de
Orçamento (RI nº. 31) - Bol PM nº. 134 - 20 Jul 2012
Portaria/PMERJ nº. 472, de 20 de julho de 2012 - Designa Comissão Permanente de
Alienação da PMERJ e dá outras providências - Bol PM nº. 136 - 24 Jul 2012
Portaria/PMERJ nº. 473, de 01 de agosto de 2012 - Designa Comissão de
Fiscalização do Contrato nº. 057/2012-DO, referente a prestação de serviço de
fornecimento de manutenção preventiva e corretiva do elevador da marca Schindler
(1693920) - Bol PM nº. 142 - 01 Ago 2012
Portaria/PMERJ nº. 474, de 01 de agosto de 2012 - Designa Comissão de
Fiscalização do Contrato nº. 056/2012-DO, referente a prestação de serviço de
fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, para o helicóptero modelo
Schweizer 300 CBI (269C-1) - Bol PM nº. 142 - 01 Ago 2012
Portaria/PMERJ nº. 475, de 01 de agosto de 2012 - Designa Gestor e Fiscais
do Contrato nº. 046/2012-DO, firmado com a empresa Full Log Transporte Ltda,
cujo objeto é a locação de veículos - Bol PM nº. 142 - 01 Ago 2012
Portaria/PMERJ nº. 476, de 31 de julho de 2012 - Regulamenta, no âmbito da
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a prestação de Tarefa por Tempo
Certo - Bol PM nº. 174 - 17 Set 2012
Portaria/PMERJ nº. 477, de 09 de agosto de 2012 -
Prorroga o prazo
para gozo de férias regulamentares relativas ao ano de 2009 até o mês de
dezembro de 2012
Portaria/PMERJ nº. 478, de 14 de agosto de 2012 -
Acrescenta os § §
1º e 2º ao Artigo 4º e o Parágrafo Único ao Artigo 12 da Portaria PMERJ nº. 104,
de 14 de maio de 1986, que aprova as Instruções e Normas para concessão de
Licenças na PMERJ
Portaria/PMERJ nº. 479, de 08 de agosto de 2012 - Constitui Comissão de
Sindicância para cumprir o determinado no
Decreto nº. 41.880, de 25 de maio de
2009
- Bol PM nº. 155 - 20 Ago 2012
Portaria/PMERJ nº. 480, de 21 de agosto de 2012 -
Designa Comissão
Permanente de Licitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá
outras providências - Bol PM nº. 158 - 23 Ago 2012
Portaria/PMERJ nº. 481, de 30 de agosto de 2012 - Constitui Comissão de
Sindicância para cumprir determinação prevista no
Decreto nº. 41.880, de 25 de maio de
2009
- Bol PM nº. 165 - 03 Set 2012
Portaria/PMERJ nº. 482, de 31 de agosto de 2012 - Regula a Confecção da
Folha de Pagamento dos Assessores Técnicos e Médicos Residentes, no âmbito da
PMERJ - Bol PM nº. 164 - 31 Ago 2012
Portaria/PMERJ nº. 483, de 12 de setembro de 2012 - Designa Comissão de
Fiscalização do Contrato nº. 071/2012-FUSPOM, referente a Prestação de Serviço
de Reparo do Elevador Marca Schindler nº. ELS141771, Instalado no Centro
Cirúrgico do HCPM - Bol PM nº. 172 - 13 Set 2012
Portaria/PMERJ nº. 484, de 12 de setembro de 2012 - Designa Comissão de
Fiscalização do Contrato nº. 069/2012-BACEN, referente a Prestação de Serviço de
Revisão Geral, Reparo, Pintura e Troca de Partes Peças e Componentes dos
Capacetes EPHD2C-AMC do Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar do Estado do Rio
de Janeiro, situado na Av. Feliciano Sodré, nº. 275 - Niterói - RJ - Bol PM nº.
172 - 13 Set 2012
Portaria/PMERJ nº. 485, de 12 de setembro de 2012 - Designa Comissão de
Fiscalização do Contrato nº. 123/2012-DO, referente a Prestação de Serviços de
Apoio Administrativo em Unidades da Corporação, firmado com a Empresa CNS
Nacional de Serviços Ltda. - Bol PM nº. 172 - 13 Set 2012
Portaria/PMERJ nº. 486, de 12 de setembro de 2012 - Designa Gestor e Fiscais
do Contrato nº. 005/2012-DO, firmado com a Empresa SCMM Serviços de Limpeza e
Conservação Ltda, cujo objeto é a Prestação dos Serviços de Limpeza, Asseio e
Conservação nos Imóveis Ocupados pela Pmerj - Bol PM nº. 172 - 13 Set 2012
Portaria/PMERJ n°. 487, de 18 de setembro de 2012 - Altera o Artigo 2° da
Portaria/PMERJ n°. 347, de 12 de maio de 2010, que aprova as Normas Técnicas
das Inspeções de Saúde para ingresso no âmbito da PMERJ - Bol PM nº. 175 - 15
Set 2012
Portaria/PMERJ nº. 488, de 19 de setembro de 2012 - Designa Comissão de
Fiscalização do Contrato nº. 066/2012-DO, referente a prestação de serviços de
lavagem de roupas hospitalar das roupas pertencentes às Unidades Hospitalares da
Corporação - Bol PM nº. 177 - 20 Set 2012
Portaria/PMERJ nº. 489, de
26 de setembro de 2012 - Delega competência aos oficiais relacionados, para
dentro da esfera de suas atribuições, receberem e encaminharem expediente
relativo a diligências formuladas em processo pelo Tribunal de Contas do Estado,
com observância dos prazos fixados - Bol PM nº. 180 - 25 Set 2012
Portaria/PMERJ nº. 490, 01 de outubro de 2012 - Designa Comissão de
Fiscalização do Contrato nº. 067/2012-FUSPOM, referente a Prestação de Serviço
de Manutenção Preventiva e Corretiva com substituição de peças do Equipamento de
Ressonância Magnética Philips Achieva de 1,5 T nº. 32695 - Bol PM nº. 185 - 02
Out 2012
Portaria/PMERJ nº. 491, 02 de outubro de 2012 - Designa Comissão de
Fiscalização do Contrato nº. 070/2012-DO, referente a Prestação de Serviço de
Envio de Mensagens de Texto SMS (Short Message Service), em Dispositivos
Móveis, firmado entre a PMERJ e a Empresa Curupira S.A. (TAKENET) - Bol PM nº.
185 - 02 Out 2012
Portaria/PMERJ nº. 492, de 15 de outubro de 2012 - Regula a confecção das
folhas de pagamento dos instrutores, professores e demais colabores definidos no
§1º do Art. 3º do Decreto nº. 43.316, de 25 de novembro de 2011, no âmbito da
PMERJ -Bol PM nº. 192 - 15 Out 2012
Portaria/PMERJ nº. 493, 18 de outubro de 2012 - Designa Comissão de
Fiscalização do Contrato nº. 082/2012-DO, referente a prestação de locação de um
grupo gerador, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da
Secretaria de Segurança/Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa
Grupo Impacto Empreendimentos Ltda - Bol PM nº. 196 - 19 Out 2012
Portaria/PMERJ nº. 494, de 07 novembro de 2012 - Altera dispositivos da
Portaria nº. 308 de 05 set 2008, que trata sobre a Instrução dos Procedimentos
de Transferência para a Reserva Remunerada e de Reforma de Policiais Militares
com a Ata de Inspeção de Saúde, e a fim de dar celeridade ao referido processo
de inatividade, especifica os Exames Médicos a serem submetidos os inativandos e
dá outras providências - Bol PM nº. 212 - 14 Nov 2012
Portaria/PMERJ nº. 495, 08 de novembro de 2012 - Designa Comissão de
Fiscalização do Contrato nº. 090/2012-TJ, referente à Prestação de Serviço de
Planejamento, Organização e Realização de Concurso Público, firmado entre a
PMERJ e a EMPRESA IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - Bol PM
nº. 208 - 08 Nov 2012
Portaria/PMERJ nº. 496, de 21 de novembro de 2012 - Designa Fiscal do
contrato nº. 005/2012-DO, referente a prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação nos imóveis ocupados pela PMERJ, que entre si fazem a PMERJ E A
Empresa SCMM serviços de Limpeza e Conservação Ltda. - Bol PM nº. 214 - 22 Nov
2012
Portaria/PMERJ nº. 497, 22 de novembro de 2012 - Designa Comissão de
Fiscalização do Contrato nº. 086/2012-DO, referente a prestação de serviço de
Assessoria Técnica em Comunicação Social, que entre si fazem o Estado do Rio de
Janeiro/PMERJ e a Empresa Mil Comunicações Ltda. - Bol PM nº. 215 - 23 Nov 2012
Portaria/PMERJ nº. 498, de 28 de novembro de 2012 - Regulamenta a
autorização para aquisição de peças do Uniforme, Distintivos e Insígnias da
Corporação no comércio autorizado
- Bol PM nº. 218 - 28 Nov 2012
Portaria/PMERJ nº. 499, de 28 de dezembro de 2012 - Prorroga o prazo para
gozo de férias regulamentares relativas ao ano de 2010 até o mês de dezembro de
2013 - Bol PM nº. 238 - 28 Dez 2012
Portaria/PMERJ nº.
500, de 22 de janeiro de 2013 - Aprova o Distintivo do Curso Básico de
Inteligência policial Militar (CBintPM) para os Praças da PMERJ - Bol PM nº. 015
- 22 Jan 2013
Portaria/PMERJ nº. 501, de 24 de janeiro de 2013 - Designa Fiscal do
Contrato nº. 123/2012-DO, referente a prestação de serviços de Apoio
Administrativo em Unidades da PMERJ, que entre si fazem a PMERJ e a Empresa CNS
Nacional de Serviços Ltda. - Bol PM nº. 026 - 06 Fev 2013
Portaria
PMERJ nº. 502, de 31 de janeiro de 2013 - Designa Comissão Permanente de
Alienação da PMERJ e dá outras providências - Bol PM nº. 026 - 06 Fev 2013
Portaria/PMERJ nº. 503, 05 de fevereiro de 2013 - Designa gestor do Contrato
nº. 045/2012-DO, referente a Prestação de Serviço de Locação de Veículos, que
entre si fazem a PMERJ e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A -
EBEC - Bol PM nº. 041 - 05 Mar 2013 (Republicada)
Portaria/PMERJ nº. 504, de 06 de fevereiro de 2013 - Alterar o Art. 3° da
Portaria/PMERJ nº. 72, de 09 de dezembro de 1983, que regulamenta o gozo de
férias na Corporação - Bol PM nº. 026 - 06 Fev 2013
Portaria/PMERJ nº. 505, 19 de fevereiro de 2013 - Designa Comissão de
Fiscalização do Contrato nº. 012/2013-DO, referente a Prestação de Agência de
Viagens, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro/PMERJ e a Empresa ITS
Viagens e Turismo - Bol PM nº. 033 - 21 Fev 2013
Portaria/PMERJ nº. 507, de 21 de fevereiro de 2013 - Designa Gestor do
Contrato nº. 046/2012-DO, referente a prestação de Serviço de Locação de
Veículos, que entre si fazem a PMERJ e a
Empresa FULL LOG Transportes Ltda. - Bol PM nº. 037 - 27 Fev 2013
Portaria
PMERJ nº. 508, de 26 de fevereiro de 2013 - Designa Servidores para compor a
Comissão Permanente de Licitação da
PMERJ,
e dá outras providências - Bol PM nº. 038 - 28 Fev 2013
Portaria
PMERJ nº. 509, de 26 de fevereiro de 2013 - Designa Servidores para compor a
1ª Comissão de Pregão da
PMERJ, e dá
outras providências - Bol PM nº. 038 - 28 Fev 2013
Portaria
PMERJ nº. 510, de 26 de fevereiro de 2013 - Designa Servidores para compor a
2ª Comissão de Pregão da
PMERJ, e dá
outras providências - Bol PM nº. 038 - 28 Fev 2013
Portaria
PMERJ nº. 511, de 26 de fevereiro de 2013 - Designa Servidores para compor a
3ª Comissão de Pregão da
PMERJ, e dá
outras providências - Bol PM nº. 038 - 28 Fev 2013
Portaria
PMERJ nº. 512, de 26 de fevereiro de 2013 - Designa Servidores para compor a
4ª Comissão de Pregão da
PMERJ, e dá
outras providências - Bol PM nº. 038 - 28 Fev 2013
Portaria
PMERJ nº. 513, de 26 de fevereiro de 2013 - Designa Servidores para compor a
5ª Comissão de Pregão da PMERJ, e dá
outras providências - Bol PM nº. 038 - 28 Fev 2013
Portaria/PMERJ nº. 514, de 01 de março de 2013 - Designa Comissão de
Fiscalização do Contrato nº. 074/2011-DO, referente a Prestação de Serviço de
Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Peças, Inspeções
Periódicas e Calendárica, Acessórios Originais,
Componentes e
outros correlatos na Aeronave Bell Huey II, que entre si fazem o Estado do Rio
de Janeiro/PMERJ e a Empresa Lider Signature S.A. - Bol PM nº. 042 - 06 Mar 2013
Portaria/PMERJ nº. 515, de 06 de março de 2013 - Designa Comissão de
Fiscalização do Contrato nº. 02/2013-DO, referente a aquisição de Valetransporte
Eletrônico (Cartão Rio Card), para transporte de estagiários das unidades da
PMERJ, que entre si fazem o estado do Rio de janeiro/PMERJ e a Federação das
Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (FETRANSPOR)
- Bol PM nº. 050 - 18 Mar 2013
Portaria/PMERJ nº. 516, de 12 de março de 2013 - Designa Gestor do Contrato
nº. 046/PMERJ/2010 e 027/SECC/2011, que entre si fazem a PMERJ e a Empresa CS
Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda - Bol PM nº. 050 -
18 Mar 2013
Portaria
PMERJ nº. 517, de 13 de março de 2013 - Regula a passagem à disposição de
Policiais Militares para outros Órgãos estranhos à Corporação, nos termos do
Art. 5º, § 1º, inciso V, do Decreto Estadual nº. 1.320, de 20 de junho de 1977 -
Bol PM nº. 047 - 13 Mar 2013
Portaria/PMERJ nº. 518, de 14 de março de 2013 - Designa Fiscal do Contrato
nº. 066/2012-DO, que entre si fazem a PMERJ e a EMPRESA Felimpe Higienização em
Têxteis e Serviços Técnicos Ltda. ME - Bol PM nº. 054 - 22 Mar 2013
Portaria
PMERJ nº. 519, de 11 de abril de 2013 - Constitui Comissão de Sindicância
para cumprir determinação prevista no Decreto nº. 41.880, de 25 de maio de 2009
- Bol PM nº. 066 - 11 Abr 2013
Portaria/PMERJ nº. 520, 06 de maio de 2013 - Designa Comissão de
Fiscalização do Contrato nº. 021/2013-DO, referente a prestação de serviço de
Telefonia Móvel em diversas Unidades da Corporação, que entre si fazem o Estado
do Rio de Janeiro/PMERJ e a Empresa Vivo S/A - Bol PM nº. 080 - 06 Mai 2013
Portaria/PMERJ nº. 521, 06 de maio de 2013 - Designa Comissão de
Fiscalização do Contrato nº. 026/2013-DO, referente a prestação de serviço de
Telefonia Fixa em diversas Unidades da Corporação, que entre si fazem o Estado
do Rio de Janeiro/PMERJ e a Empresa Telemar Norte Leste S/A - Bol PM nº. 080 -
06 Mai 2013
Portaria/PMERJ nº. 522, de 25 de abril de 2013 - Regula o fluxo de
informação em processos que enseje despesa com diária, passagem aérea e
translado - Bol PM nº. 080 - 06 Mai 2013