Regulamentos e Regimentos

APM D. João VI - Proposta Alteração do RIAPM - Aditamento Bol PM nº. 108 - 14 Jun 2012

Regulamentação dos Trajes do Capelão do SARPMERJ - Bol PM nº. 029 - 14 Fev 2011
Regimento Interno da Academia de Polícia Militar D. João VI - Alteração - Conselho de Classe
Regimento Interno da CBPMERJ (Caixa Beneficente da PMERJ)
Regimento interno do centro de formação e aperfeiçoamento de praças 31º de voluntários - Aditamento Bol PM nº. 090 - 21 Mai 2013

Regimento interno do centro de formação e aperfeiçoamento de praças 31º de voluntários - Alteração - Bol PM nº. 074 - 21 Nov 2013

Regimento Interno do Centro de Equoterapia da PMERJ - Alteração - Bol PM nº. 066 - 07 Nov 2013
Regimento Interno do Centro de Equoterapia da PMERJ (CEQ/PMERJ) (versão .html) - Bol PM nº. 132 - 20 Jul 2011
Regimento Interno da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs) - Alteração - Bol PM nº. 145 - 16 Ago 2010
Regimento Interno do Comando de Polícia Pacificadora (Portaria/PMERJ nº. 337, de 05 de março de 2010) - Aprova o Regimento Interno do Comando de Polícia Pacificadora (RI-20) - Bol PM nº. 040 - 05 Mar 2010 - Alteração do Artigo 29 do Regimento Interno do Comando de Polícia Pacificadora - Bol da PM nº. 165 - 15 Set 2010

Regimento Interno - Comissão de Farmacoterapia (CFT) - Bol PM nº. 170 - 13 Set 2011

Regimento Interno da DGAF (Diretoria Geral de Administração e Finanças) - Bol PM nº. 145 - 16 Ago 2010
Regimento Interno da DGAF (Diretoria Geral de Administração e Finanças) - Alteração - Bol PM nº. 136 - 03 Ago 2010

Regimento Interno da Diretoria Geral de Odontologia - Bol PM nº. 077 - 26 Nov 2013

Regimento Interno da Escola Superior de Polícia Militar (RIESPM) - Atualização de Normas - Aprovação - Bol PM nº. 049 - 18 Mar 2014

Regimento Interno da Escola Superior de Polícia Militar (RIESPM) - Atualização de Normas - Bol PM nº. 037 - 27 Fev 2013 (REVOGADO)
Regimento Interno da Escola Superior de Polícia Militar (RIESPM) - Atualização - Novo RIESPM/2012 - Bol PM nº. 074 - 20 Abr 2012 (REVOGADO)

Regimento Interno da Escola Superior de Polícia Militar (ESPM) - Bol PM nº. 044 - 11 Mar 2011
Regimento Interno - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Regulamento Interno do Sistema de Pessoal do subquadro do Pessoal Civil da PMERJ - Dec. nº. 5.811, de 16/07/1982 - Adit. 108 - 29 Jul 1982
Regulamento de Administração do Exército - RAE (R-3) - Decreto nº. 98.820, de 12 de janeiro de 1990 - DOU 15/01/1990
Regulamento de Administração da Polícia MilitarRAPM - Decreto nº. 431, de 19 de agosto de 1965
Regulamento do centro de formação e aperfeiçoamento de praças - 31 de voluntários

Regimento Escolar do Colégio da PMERJ (CPMERJ) - Bol PM nº. 049 - 14 Out 2013

Regulamento do Colégio Militar da Polícia Militar - Bol PM nº. 039 - 29 Fev 2012
Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas - Portaria Normativa nº. 660/MD, de 19 de maio de 2009 (novo)
Regulamento de Continências - Decreto nº. 6.806, de 25 de Março de 2009 - Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para aprovar o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas (versão .doc)
Regulamento de Continências (link direto DGP-EB) - Portaria Normativa nº. 660-MD, de 19 de maio de 2009 - Aprova o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas (versão .pdf do site)
Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas (REVOGADO) - Decreto nº. 2.243 de 03/06/1997 - Link Planalto - Casa Civil -Portaria nº. 408, de 08 de agosto de 2000 - Instruções Gerais para Aplicação do Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas (IG 10-60)
Regulamento Disciplinar da Aeronáutica
Regulamento Disciplinar da Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ)
Regulamento Disciplinar do Exército
Regulamento Disciplinar da Marinha do Brasil
RDPMERJ - (.doc) - (.pdf) - Cap Sérgio Carneiro de Santa Anna (Instrutor do CFAP) - atualizado em 18 Mar 2014
Regulamento Disciplinar da PMERJ - RDPMERJ - Complemento ao RDPMERJ - Bol PM nº. 001 - 30 Set 2011
Regulamento Disciplina da PMERJ (original) - Aditamento Bol PM nº. 17 - 14 Mar 1983
Regulamento Disciplinar da PMERJ - RDPMERJ do Governo Benedita da Silva
Regulamento Disciplinar da PMMG (Lei nº. 14.310, de 19 de junho de 2002) - Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais
regulamento do estatuto dos policiais Civis do estado do rio de janeiro - Decreto nº. 3.044 de 22 de janeiro de 1980
Regulamento Interno e dos Serviços Gerais - R-1 (RISG)
Regulamento de Movimentação da PMERJ - Decreto nº. 1.320, de 20 de junho de 1977 (R-16)
Regulamento de Preceitos Comuns aos Estabelecimentos de Ensino da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (RPCEE) - Decreto nº. 20.530, de 19 de setembro de 1994 - DOERJ nº. 179
Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105) - Tem por finalidade estabelecer as normas necessárias para a correta fiscalização das atividades exercidas por pessoas físicas e jurídicas, que envolvam produtos controlados pelo Exército
Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros (R-200) - Formato .PDF
Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros (R-200) - Atualizado (Casa Civil - Presidência da República)
Regulamento de Preceitos Comuns aos Estabelecimentos de Ensino da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (RPCEE) - Decreto nº. 20.530, de 19 de setembro de 1994
Decreto nº. 7.766, de 28 de novembro de 1984 - Regulamento de Promoção de Praças (Arquivo em .pdf)
Regulamento de Promoções de Praças, por tempo de serviço, na polícia militar e no corpo de bombeiros militar do estado do rio de janeiro (Arquivo .html) - (Arquivo em .pdf) - Decreto nº. 22.169, de 13 de maio de 1996 # Altera as disposições do Regulamento sobre promoções de praças, por tempo de serviço, na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº. 23.673, de 03 de novembro de 1997
Regulamentos de Promoções de Praças e o de Qualificação Particular Músico, ambos do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - Decreto nº. 4.582, de 24 de setembro de 1981
Regulamento do Quadro de Oficiais Auxiliares e do Quadro de Oficiais Especialistas (alteração) - Decreto nº. 23.725, de 19 de novembro de 1997 - O R-QOA/QOE foi aprovado pelo Decreto nº. 13.159, de 10 de julho de 1989
Regulamento de Uniformes PMERJ (RUPMERJ)
RUPMERJ (.pdf)
RUPMERJ - FEM (.pdf)
Regulamentação do Quepe do Comandante Geral da Corporação - Bol PM nº. 001 - 02 Jan 2007