TTC - Tarefa por Tempo Certo

Alteração de período inicial de nomeação - Tarefa por Tempo Certo - Bol PM nº. 089 - 16 Mai 2012

Lei nº. 5.271, de 25 de junho de 2008 - Institui no âmbito da pmERJ e do cbMerj, a prestação de tarefa por tempo certo e dá outras providências - Portaria/PMERJ nº. 306, de 18 de julho de 2008 - Regulamenta, no âmbito da PMERJ, a prestação de tarefa por tempo certo - Prazo para adesão - Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado (Bol PM nº. 143, 02/09/2008) - Tarefa Por Tempo Certo - Providências - Publicação de vagas ociosas - Conferência de Folha de Pagamento – Tarefa por Tempo Certo
Padronização de Horário de Serviço para os Policiais Militares que desempenham a Tarefa por Tempo Certo (TTC) e Funcionários Civis Terceirizados - Bol PM nº. 077 - 30 Abr 2013

Portaria/PMERJ nº. 306, de 18 de julho de 2008 - Regulamenta, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a prestação de tarefa por tempo certo (REVOGADA pela Portaria/PMERJ nº. 362, de 02 de março de 2011 - Bol PM nº. 041 - 02 Mar 2011 - Fl. 60) - Lei nº. 5.271, de 25 de junho de 2008 - Institui no âmbito da polícia militar e do corpo de bombeiros do estado do rio de janeiro, a prestação de tarefa por tempo certo e dá outras providências - Prazo para adesão - Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado (Bol PM nº. 143, 02 Set 2008) - Conferência de Folha de Pagamento (Bol da PM nº. 169 - 08 Out 2008)
Portaria/PMERJ nº. 362, de 02 de março de 2011 - Regulamenta, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a prestação de Tarefa por Tempo Certo
Prestação de TTC - Compilação das Diretrizes existentes e novas determinações - Bol PM nº. 095 - 28 Mai 2013

Prestação de Tarefa por Tempo Certo - Remessa de dados para Cadastramento no Sistema de Gestão da DP/PMERJ - Determinação - Bol PM nº. 073 - 25 Abr 2011

Prestação de Tarefa por Tempo Certo - Adequação ao previsto na Lei nº. 5.271/2008 - Bol PM nº. 037 - 28 Nov 2011

Prestação de Tarefa por Tempo Certo - Adequação ao previsto na Lei nº. 5.271/2008 - Determinação - Bol PM nº. 108 - 14 Jun 2012

Prestação de Tarefa por Tempo Certo - Ratificação quanto ao previsto na Portaria/PMERJ nº. 476/2012 - Bol PM nº. 025 - 05 Fev 2013

Utilização de Cartão de Identificação - TTC - Bol PM nº. 036 - 26 Fev 2013